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Obra de multinacional francesa ameaça bioma mais castigado do Brasil

29 out 2020
14h02
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Instalação de linhas de transmissão que prevê derrubada de milhares de araucárias no Paraná está na mira de procuradores, que apontam manipulação no desenho do projeto para contornar necessidade de licenças ambientais.Duzentas mil árvores nativas estão na mira de um megaprojeto de instalação de linhas elétricas multinacional francesa Engie no Paraná, estado que possui a maior reserva remanescente da Mata Atlântica no Brasil. A obra ameaça exemplares de pau-marfim, imbuia e, especialmente, milhares de araucárias, árvore símbolo do Paraná, que em 2016 entrou para a lista das espécies ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e, hoje, encontra-se em risco crítico de extinção.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Paraná (MPPR), a empresa manipulou o desenho do projeto para contornar as licenças ambientais necessárias,

Batizado de Sistema de Transmissão Gralha Azul - ave que, justamente, dissemina as sementes da araucária -, o empreendimento prevê a instalação de novas linhas de transmissão de energia elétrica no Paraná em um trecho de, aproximadamente, mil quilômetros de extensão, passando por quase 30 municípios.

O projeto, cujo orçamento total ultrapassa R$ 2 bilhões, é resultado de leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vencido pela Engie em 2017. A energia deve reforçar o Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece o país. A empresa tem licença do Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Paraná, para a realização da obra.

Desenho do projeto na mira do MP

O Sistema de Transmissão Gralha Azul foi dividido em sete lotes. No entendimento do MPF e do MP-PR, o fracionamento da obra, em especial quanto aos dois maiores trechos do projeto, foi uma forma que a Engie encontrou para burlar a necessidade de anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), obrigatória em casos que demandem supressão de vegetação em área superior a 50 hectares. Na prática, a manobra fez com que os trechos tivessem seus impactos avaliados de maneira individual, bastando a anuência do IAT.

Para o MPF e MP-PR, os trechos que vão de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, a Ivaiporã e de Ponta Grossa a Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, especialmente, constituem um único projeto. O segundo trecho, inclusive, passa pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana, criada por meio do Decreto Estadual n. 1.231, de 27 de março de 1992.

Suspensão

As licenças ambientais nesses dois maiores grupos já foram suspensas em caráter liminar pela Justiça Federal no início do mês, resultado de outra ação, apresentada em setembro pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) e pela Rede de Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica (RMA). Até a suspensão, dezenas de araucárias já haviam sido derrubadas na Região Metropolitana de Curitiba.

Até a Embaixada da França no Brasil foi oficiada para acompanhar esse primeiro processo. Segundo reportagem do Financial Times, o governo francês detém 22% do capital da Engie. A representação francesa, contudo, não respondeu aos pedidos de manifestação da DW Brasil. A Engie, por sua vez, informou que vai recorrer da decisão.

Na decisão, a juíza federal Sílvia Salau Brollo concluiu que "o Ibama deveria ter sido formalmente ouvido no procedimento administrativo conduzido pelo IAT e as autorizações para supressão da vegetação jamais poderiam ter sido concedidas". O MPF e o MPPR acreditam, porém, que todo o empreendimento deve ser suspenso, por isso uma nova ação civil pública foi ajuizada.

Irregularidades

Além de uma possível fraude no fracionamento da obra, o processo de concessão foi marcado pela falta de transparência, incoerências técnicas e outras ilegalidades, como a desconsideração de vários impactos ambientais. Essa foi a conclusão de análise encomendada pelo Observatório de Justiça e Conservação (OJC), organização voltada à área socioambiental. Para a instituição, também faltou diálogo da Engie com a sociedade e as comunidades que serão impactadas, dado o tamanho da obra.

"O que questionamos é por que esse projeto não está sendo debatido com a sociedade, por que alternativas não estão sendo consideradas? Infelizmente, há um modus operandi truculento em relação a esses grandes empreendimentos, de uma prática de imposição sem debate, sem compreender valores culturais e naturais envolvidos. Não queremos impedir o desenvolvimento, mas encontrar alternativas menos danosas", pontua a advogada Camila Maia, do OJC.

Doutor em Geografia e pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Vedor coordenou o estudo encomendado pelo OJC sobre os impactos do Sistema de Transmissão Gralha Azul. Ele reforça que a obra afeta aquele que é o bioma mais castigado do Brasil. Dados do instituto SOS Mata Atlântica apontam que, hoje, restam apenas 12,4% do bioma. Vedor afirma, entretanto, que o ecossistema interno da Mata Atlântica, referente às matas de araucárias, tem atualmente menos de 1% de áreas naturais remanescentes.

"Dentro dos ecossistemas nacionais, esse [Mata Atlântica] corresponde àquele com o maior número de espécies ameaçadas de extinção. O próprio inventário florestal da Engie referente aos dois maiores trechos da obra traz que, no projeto, serão suprimidas em torno de 4 mil araucárias. Temos uma preocupação gigante. Suprimir esse 1% remanescente seria trágico", explica.

Impactos no turismo rural e ecológico

Os especialistas ainda destacam a influência negativa que o empreendimento causaria no turismo rural e ecológico das comunidades afetadas, em especial no distrito de São Luiz do Purunã, em Balsa Nova, a cerca de 50 quilômetros da capital paranaense. O dimensionamento desses impactos na atividade turística, segundo Vedor, sequer foi realizado ela Engie. "O que nos parece evidente é que todo o processo de licenciamento foi atropelado com o objetivo de ganhar tempo".

Gerente executiva do Instituto Purunã, que atua junto à comunidade do distrito para o desenvolvimento local, Geovana Neves Madruga conta que quase 70% do território do município de Balsa Nova, onde fica a localidade, está inserido na APA da Escarpa Devoniana, o que reduz, de certa forma, a diversificação de atividades econômicas na região.

"São Luiz do Purunã é reconhecido por sua beleza e encantos naturais que fazem do cenário um ambiente propício ao turismo rural e ecológico. A instalação das torres prejudicaria de forma grandiosa o desenvolvimento do distrito, assim como a geração de renda de uma pequena comunidade que conta com cerca de 1,5 mil habitantes", diz Geovana.

"Instalar torres é destruir o sonho de uma comunidade que abraçou o turismo de natureza como uma oportunidade para se desenvolver socioeconomicamente, é derrubar árvores milenares que cuidamos como patrimônio, é gerar impacto negativo sobre nossos tão prejudicados campos", completa.

Mesmo sendo uma das comunidades mais afetadas pelo Sistema de Transmissão Gralha Azul, a gerente executiva do Instituto Purunã afirma que o distrito não teve a oportunidade de recepcionar uma audiência pública sobre a obra. Impactar a Escarpa Devoniana, diz ela, seria "um crime", vez que se trata de um marco geológico do estado do Paraná.

Outro lado

A Engie assegurou, por meio de nota, que o projeto vai utilizar o lançamento dos cabos por meio de drones, o que reduziria a supressão vegetal. A empresa também reforçou os impactos positivos do empreendimento à economia do Paraná, que resultará na geração de cerca de 5 mil postos de trabalho diretos e "milhares de empregos indiretos".

A empresa ainda sustenta que "desde a fase de planejamento, todo o processo de licenciamento do Sistema de Transmissão Gralha Azul vem sendo conduzido com total abertura, diálogo e transparência, em especial com as comunidades próximas às linhas de transmissão e com os proprietários interceptados, por meio de audiências públicas, consultas públicas e reuniões técnicas públicas, realizadas em todos municípios alcançados pelo empreendimento".

A Engie ainda aponta que com a execução do projeto, serão realizadas compensações ambientais e reposição florestal. "O lote do Leilão de Transmissão Aneel 002/2017 prevê a divisão do projeto em sete empreendimentos distintos em razão da natureza das estruturas, das características técnicas e socioambientais e das regiões, todos pontos observados na definição do licenciamento ambiental", comunicou a empresa.

Já o Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Paraná, afirma que não houve desdobramento do licenciamento ambiental para obras das linhas de transmissão da Engie no Paraná, mas sim de empreendimentos distintos, "visto que cada instalação de transmissão tem por objetivo específico a interligação e escoamento de energia entre subestações específicas e distintas, o que reforça a sua autonomia e individualidade".

À reportagem, o órgão informou que a Engie apresentou propostas de compensação ambiental que estão sendo avaliadas. Disse, ainda, que aguarda manifestação da Justiça sobre a ação pública ajuizada pelo MPF e pelo MPPR e "se coloca à disposição para demonstrar, com base em critérios técnicos e legais, a regularidade do licenciamento". Já o Ibama não respondeu aos da reportagem até o fechamento deste texto.

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