MPF pede a órgãos ambientais medidas contra escurecimento das águas de Alter do Chão
O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira que órgãos ambientais informem quais medidas estão adotando para conter danos ao rio Tapajós, na região oeste do Pará.
Em comunicado, o MPF destacou o escurecimento das águas na área do distrito de Alter do Chão, no município de Santarém, conforme vem sendo noticiado pela imprensa.
As requisições foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Foi solicitado ainda que a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) informe se há estudos sobre a turbidez das águas do Tapajós e sobre casos de contaminação por mercúrio na população humana e animal da região.
De acordo com o MPF, uma das potenciais causas para o escurecimento das águas em Alter do Chão é a mineração ilegal de ouro, que despeja sedimentos no rio.
"A cada 11 anos, a quantidade de sedimentos despejados é equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo", afirmou o MPF, em comunicado.
A atuação do órgão quanto a possíveis motivos para o escurecimento das águas em Alter do Chão envolve ainda, o ajuizamento de ações contra o desmatamento ilegal e o descumprimento da legislação ambiental e da obrigação da consulta prévia, livre e informada a povos indígenas e comunidades tradicionais em procedimentos de licenciamento ambiental de obras.
Ainda nesta semana, o MPF alertou a Justiça Federal que o município de Santarém vem descumprindo uma sentença de 2019 que determinou a realização de exames de balneabilidade periódicos na região das praias do distrito de Alter do Chão.
O MPF pediu à Justiça que o município seja obrigado a apresentar imediatamente os resultados desses exames.
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