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Ministro da Defesa pede encontro de técnicos das Forças Armadas e do TSE

15 jun 2022 - 20h07
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Em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, pediu uma reunião entre as equipes técnicas das Forças Armadas e da corte responsável pela condução do processo eleitoral de outubro.

As Forças Armadas foram convidadas pelo próprio TSE a participarem de uma comissão de transparência das eleições. Iniciativa tinha como intenção reduzir os atritos e esclarecer questionamentos levantados em boa parte pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados, sem prova, sobre a lisura e a segurança do sistema eleitoral. Ainda assim, não houve redução da tensão entre o presidente, seu ministro da Defesa e a corte eleitoral.

"Solicito a Vossa Excelência o agendamento de um encontro entre as equipes técnicas do Tribunal e das Forças Armadas", diz Nogueira em ofício encaminhado a Fachin.

"Pretende-se, com esse encontro, dirimir eventuais divergências técnicas surgidas nos trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas", acrescentou.

O ministro e o presidente têm insistido que as sugestões dos militares não foram acatadas e que apesar do convite da corte para a comissão, as Forças Armadas não se sentem "devidamente prestigiadas".

Na segunda-feira, o TSE publicou texto em sua página oficial informando que acolheu "de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022". Ainda de acordo com a corte, esse número de propostas acatadas equivale a 72% do total de 44 sugestões apresentadas.

Das sugestões feitas pelo general de Divisão Heber Garcia Portella, que representa as Forças Armadas no colegiado, cinco foram totalmente acolhidas, três parcialmente, três vão ficar para o próximo pleito e apenas uma foi rejeitada --que pretendia divulgar lista de abstenções, mas isso desrespeitaria princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O TSE também tem reiterado, seja por meio de ministros, seja por meio de testes e divulgação de dados, que o sistema de votação é seguro, confiável e que as urnas são invioláveis e que "todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas".

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