Manifestantes fazem protesto em Brasília contra medida que pode reduzir tributação de petróleo
Manifestantes realizaram um protesto nesta quarta-feira, em Brasília, contra medida provisória que propõe regime de tributação diferenciado a empresas do setor do petróleo para exploração do pré-sal.
Chamada de "MP do Trilhão", a medida aguarda votação na Câmara dos Deputados e recebeu esse nome devido a estudo técnico de consultoria da Casa afirmando que "nos vários campos do pré-sal, a redução de receita tributária de IRPJ e CSLL poderia ser superior a 1 trilhão de reais".
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda informou que o cálculo é incorreto e interpreta equivocadamente a MP795/2017.
"Não existe essa perda. Há, pelo contrário, ganho para a União", diz a nota da Fazenda.
Grupos ambientalistas alegam que, além da renúncia de recursos, a propostas representa riscos climáticos. Em carta entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os grupos afirmam que "a MP promove um 'saldão' do petróleo brasileiro às vésperas da implementação do acordo do clima de Paris, cujos objetivos requerem o rápido abandono dos combustíveis fósseis".
"Nosso governo está atendendo, sem nenhum pudor, aos interesses internacionais - e privados - em detrimento dos interesses do Brasil, dos brasileiros e do meio ambiente", disse Thiago Almeida, especialista em energia da organização não-governamental Greenpeace, segundo comunicado.
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