Maia quer encerrar cadastro positivo e votar MP sobre venda direta de óleo do pré-sal semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira ter a intenção de tocar uma pauta extensa da Casa para a próxima semana, que inclui as emendas do projeto do cadastro positivo e a Medida Provisória 811, que autoriza a venda direta de petróleo da União nos contratos do pré-sal.
Maia pretende ainda colocar em votação requerimentos para conferir regime de urgência de um projeto que aumenta a punição para invasão de terras e para outro sobre o Funrural, além de proposta sobre a duplicata eletrônica, se houver consenso.
"O cadastro positivo, a Medida Provisória 811 e, se possível, terminando de construir um acordo também para a duplicata eletrônica, que acho que ontem nós terminamos de fechar um acordo com as entidades que estavam participando do debate conosco", disse o presidente a jornalistas.
No caso do Funrural, por conta do impacto fiscal do projeto, Maia disse que vai tentar votar sua urgência, mas não prevê votação do projeto em si na próxima semana. O presidente da Casa disse que tem mantido conversas com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, sobre o assunto.
O Congresso vem apresentando um ritmo mais lento de votações, principalmente em temas mais polêmicos, mas a Câmara conseguiu aprovar nesta quarta o texto-base de projeto que torna automática a inclusão dos cidadãos no chamado cadastro positivo, deixando os destaques para a próxima semana.
Na véspera, aprovou a MP 810, que dá mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de pesquisa e desenvolvimento.
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