Câmara quer votar reoneração nesta 4ª, governo teme redução de PIS/Cofins sobre diesel
A grande possibilidade de votação ainda nesta quarta-feira do projeto da reoneração da folha de pagamento para alguns setores, que poderá incorporar a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, levou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ao plenário da Câmara dos Deputados.
Ainda não há um texto fechado para a proposta, mas o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), cogita zerar o PIS/Cofins para este combustível, o que teria um impacto, nos cálculos de Marun, de algo em torno de 15 bilhões de reais.
O ministro tentará negociar que seja votado apenas o acordado na terça-feira entre o Executivo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, chegou a anunciar, em declaração à imprensa, o acordo de zerar a Cide para compensar o aumento do preço do diesel, com a ressalva de que o decreto seria editado apenas após a aprovação do projeto da reoneração, posição reafirmada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Já nesta quarta-feira, na contramão, Maia afirmou que aguardaria o governo editar o decreto sobre a Cide para então colocar o projeto da reoneração em votação.
"Vamos esperar o decreto da Cide. Porque da forma que o ministro tratou ontem não podemos aceitar. O governo decidiu e informou que vai reduzir a Cide, reduz a Cide. Nós vamos cumprir nosso papel e tratar da reoneração no momento adequado", disse Maia a jornalistas mais cedo.
"Esse jogo de que um faz e outro faz... ou confia ou não confia. Aliás, tem muitos temas do governo aqui que estão na nossa pauta, então ou eles confiam, ou não confiam, ou não dá para a gente avançar."
A ideia inicial era esperar a edição do decreto nesta semana para votar a reoneração na seguinte na Câmara. Mas reunião com representantes dos caminhoneiros, no entanto, levou Maia a decidir por tentar a votação da medida da reoneração ainda nesta quarta, incluindo a redução a pelo menos metade da alíquota do PIS/Cofins. Há expectativa, também de votação na próxima semana, de um projeto que trata da regulamentação do transporte de cargas, outro tema sensível a caminhoneiros.
"Ele (governo) prometeu reduzir a Cide. Isso é problema dele agora", disse Maia em um segundo momento a jornalistas, acrescentando que seu problema é reduzir o PIS/Cofins.
"A reoneração vai compensar o PIS/Cofins. E o governo está tendo excesso de arrecadação", afirmou, acrescentando que tentará votar a proposta da reoneração ainda nesta quarta.
Toda essa movimentação acontece em meio ao terceiro dia de protestos de caminhoneiros em todo o país contra o alto preço do diesel. As paralisações em rodovias já afetam o abastecimento, de acordo com algumas entidades setoriais.
"O que ele (governo) tem de entender é que o governo vive uma crise profunda, e o que está aparecendo de mais claro dessa crise é a crise dos caminhoneiros. O governo precisa entender que se não começar a usar o excesso de arrecadação, algumas receitas extras para compensar a crise que os brasileiros vivem, vamos ter crises muito piores que essas", disse.
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