PF prende ex-executivos da Petrobras e agente ligado ao MDB
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira a 51ª fase da operação Lava Jato com o objetivo de ampliar as investigações sobre mais um contrato superfaturado da Odebrecht com a Petrobras mediante propina de 200 milhões de reais a funcionários da estatal e operadores, inclusive um agente ligado ao MDB, informaram a PF e o MPF.
Foram expedidas 23 ordens judiciais a serem cumpridas nos Estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, sendo quatro de prisão preventiva e duas de prisão temporária, além de 17 mandados de busca e apreensão, no âmbito da chamada Operação Déjà Vu. Os alvos dos mandados de prisão são três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles ligado ao MDB, segundo o MPF.
"As investigações realizadas indicam a repetição de um modus operandi já amplamente revelado pela operação Lava Jato: a obtenção de contratos por parte de grupo empresarial junto à Petrobras, em valores superfaturados, mediante o pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da empresa petrolífera", disse a PF em comunicado.
De acordo com os investigadores, a propina relaciona-se à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de 825 milhões de dólares firmado em 2010 pela Petrobras com a Odebrecht para prestação de serviços nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para a estatal em nove países, além do Brasil.
O pagamento indevido se estendeu de 2010 até pelo menos 2012, e superou o montante de 56,5 milhões de dólares, o equivalente atualmente a aproximadamente 200 milhões de reais.
"Para os ex-funcionários da Petrobras, há provas de repasses de cerca de 25 milhões de dólares", disse o MPF em comunicado. "Os elementos de prova colhidos indicam ainda que cerca de 31 milhões de dólares foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB (atual MDB)".
Assim como revelado em fases anteriores da Lava Jato, o principal mecanismo utilizado para o pagamento de recursos irregulares para agentes públicos e políticos foi a utilização de empresas off-shore, bem como a movimentação de recursos em espécie no Brasil com a intervenção de operadores financeiros, segundo os investigadores.
De acordo com o MPF, a operação Déjà Vu foi deflagrada a partir de informações fornecidas nos acordos de colaboração premiada e de leniência firmados com a Odebrecht e seus executivos, além de pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça e investigações internas da Petrobras.
A Odebrecht assinou no final de 2016 um acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato no qual aceitou pagar multa bilionária e reconheceu ter cometido erros. Dezenas de executivos e ex-executivos da empreiteira revelaram casos de corrupção envolvendo obras públicas em vários Estados brasileiros e até mesmo em outros países da América Latina.
"O caso demonstra que o acordo de leniência e os acordos de colaboração potencializam as investigações. Com o acordo, um dos participantes do acerto criminoso revela o motivo do pagamento de propina. A hipótese investigativa é, então, confirmada por provas fornecidas pelo colaborador e pelas obtidas por outros meios, como a cooperação internacional. A investigação fica mais célere, completa e robusta", disse o procurador da República Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, em comunicado.
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