Kerry admite que faltou comunicação nas ações de inteligência
Apesar de reiterar a estratégia americana de inteligência sob o argumento de que as ações de espionagem vêm prevenindo atentados terroristas, o secretário de Estado americano, John Kerry, reconheceu que as ações no Brasil poderiam ter sido feitas com mais transparência. A posição foi expressa durante um encontro com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, na tarde desta terça-feira.
“Ele reconheceu que teria sido adequada uma comunicação prévia”, afirmou o porta-voz do Ministérios das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes. “A afirmação foi um reconhecimento político importante”, avaliou o diplomata, que está a par da conversa.
A impressão da diplomacia brasileira é a de que Kerry sentiu na visita que as revelações de espionagem a e-mails e telefonemas de brasileiros por serviços americanos foi sentida por Brasília com “profundo impacto”. Por essa razão, o governo brasileiro acionou organismos multilaterais e também vem conversando com Washington para resolver o impasse. O Brasil admite a importância dos serviços de inteligência para a segurança internacional, mas preza também pela garantia dos direitos individuais, como a privacidade.
Em entrevista coletiva, o secretário americano afirmou que o diálogo entre os dois países se estenderá até que o Brasil “entenda perfeitamente e concorde plenamente” com o que os Estados Unidos considere necessário para garantir a segurança internacional. De maneira assertiva, Patriota afirmou que caso os desafios na relação entre os dois países não sejam superados, “corre-se o risco de se projetar uma sombra de desconfiança”.
O Brasil já enviou um grupo de técnicos a Washington para que autoridades americanas prestassem esclarecimentos sobre as ações operacionais de inteligência. Os Estados Unidos tentam convencer o governo brasileiro de que não houve espionagem, mas apenas monitoramento de dados.
Os serviços diplomáticos dos dois países devem trabalhar para reduzir o estranhamento sobre o assunto até a visita da presidente Dilma Rousseff a Washington, marcada para o dia 23 de outubro.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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