Justiça proíbe retorno de aulas presenciais em escolas do Rio de Janeiro
As escolas particulares do Rio de Janeiro foram proibidas pela Justiça de realizarem aulas presenciais, poucos dias após a prefeitura ter autorizado as instituições privadas de ensino a receberem alunos novamente em meio à pandemia do novo coronavírus, informou o Tribunal de Justiça fluminense nesta quinta-feira.
A decisão suspende os efeitos do decreto municipal que permitiu a volta das aulas presenciais nas escolas particulares em 4 anos do ensino fundamental a partir desta semana. Apesar da autorização, poucos colégios tinham de fato retomado as aulas presenciais, que estão suspensas desde em março, à medida que professores se manifestaram contra o retorno.
O desembargador Peterson Barroso Simão, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, estipulou multa de 10 mil reais ao prefeito Marcelo Crivella caso a medida seja descumprida.
"A Prefeitura está proibida de expedir qualquer outro ato administrativo para promover o retorno das atividades educacionais presenciais nas creches e escolas privadas sob pena de multa diária de 10 mil reais imposta ao prefeito Marcelo Crivella", informou o Tribunal de Justiça, com base na decisão do desembargador.
Segundo o sindicato dos professores das escolas particulares, apesar da permissão concedida pela prefeitura, poucas escolas abriram as portas em plena pandemia devido aos riscos de contágio.
"Temos relatos de que apenas sete escolas abriram essa semana. Temos reunião hoje com o sindicato patronal e a decisão reforça nossa posição contrária à volta", disse à Reuters o diretor do sindicato dos professores de colégios particulares, Elson Paiva.
A prefeitura do Rio informou, em nota, que não determinou a volta às aulas presenciais, mas apenas autorizou o retorno, cabendo aos colégios privados "decidirem se voltam ou não às aulas".
Apesar de ter registrado queda no número de casos novos nas últimas semanas, o Rio de Janeiro ainda está entre as capitais estaduais mais atingidas pela Covid-19 no Brasil, com quase 74 mil casos e 8.499 óbitos. Apenas na quarta-feira, foram registrados 80 novas mortes e mais 674 casos da doença.
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