Justiça Federal suspende acordo entre Boeing e Embraer
Juiz acolheu pedido de deputados federais do PT
Um juiz federal de São Paulo concedeu liminar suspendendo o acordo entre a multinacional americana Boeing e a empresa brasileira Embraer para formar uma joint venture na área de aviação comercial.
A decisão, tomada pelo magistrado Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal, é da última quarta-feira (5) e se baseia em uma ação popular promovida pelos deputados federais Paulo Pimenta e Carlos Zarattini, ambos do PT.
Na liminar, o juiz alega que é "recomendável" evitar "eventuais atos concretos" que sejam de "impossível reversão", já que o Brasil terá um novo governo a partir de 1º de janeiro. Além disso, afirma que não há garantias de que não acontecerá transferência de segredos militares da Embraer para a Boeing, o que poderia ferir a soberania nacional.
O acordo, anunciado em julho passado, prevê a criação de uma joint venture de US$ 4,75 bilhões na área de aviação comercial, sendo que a Boeing terá 80% da sociedade, e a Embraer, 20% - a operação exclui os setores de defesa e segurança e de jatos executivos.
A nova empresa teria sede no Brasil, mas respondendo diretamente à Boeing, controladora "operacional e de gestão" da joint venture. A negociação depende do aval do governo, que possui "golden shares" ("ações de ouro", em tradução livre), títulos de classe especial que lhe permitem vetar operações estratégicas envolvendo a Embraer, que foi privatizada em 1994.
Um dos objetivos da aliança seria enfrentar o consórcio europeu Airbus, que comprou recentemente uma participação majoritária em uma linha de aeronaves de médio alcance da canadense Bombardier, concorrente da Embraer.
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