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Investigação de ex-assessor de Flávio Bolsonaro é suspensa por decisão do STF

17 jan 2019 - 13h00
(atualizado às 13h45)
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A investigação sobre movimentações financeiras atípicas de ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) está suspensa, devido a uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o Ministério Público do Rio de Janeiro nesta quinta-feira.

Deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ)
23/10/2018
REUTERS/Sergio Moraes
Deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) 23/10/2018 REUTERS/Sergio Moraes
Foto: Reuters

A investigação em torno de Fabrício Queiroz está suspensa, segundo o MPRJ, até um pronunciamento do relator da reclamação que gerou a suspensão.

O pedido de suspensão do procedimento foi apresentado pelo advogado de Flávio Bolsonaro, deputado estadual, senador eleito e filho do presidente Jair Bolsonaro, ao Supremo na quarta-feira. Ele foi distribuído para o ministro Luiz Fux, que está exercendo interinamente a presidência do STF. Foi Fux que concedeu a liminar, cujo teor está sob segredo de Justiça, ainda na quarta-feira.

Como está sob segredo de Justiça, não é possível saber a extensão da decisão de Fux. Na nota do MP do Rio de Janeiro, diz-se apenas que a liminar dada pelo presidente interino do STF vale até que o relator original da reclamação, que é o ministro Marco Aurélio Mello, se pronuncie sobre o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro.

Na prática, a investigação ficará suspensa pelo menos até o início de fevereiro, quando o Judiciário volta do recesso forense e Marco Aurélio voltará a relatar o caso. Em fevereiro, Flávio assumirá o mandato de senador.

AUSÊNCIAS

Fabrício Queiroz, ex-policial militar e ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, passou a ser investigado após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectar movimentações bancárias atípicas.

Queiroz foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos no MP do Rio de Janeiro, mas não compareceu alegando problemas de saúde. A família dele também foi chamada para esclarecer a movimentação atípica de mais de 1,2 milhão de reais entre 2017 e 2018 mas não apareceu na data marcada.

Segundo o procurador-geral do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, a ausência do ex-assessor nos depoimentos não atrapalhava as investigações, uma vez que o material disponível era bastante consistente.

Flávio Bolsonaro também não compareceu a um depoimento, mas prometeu marcar uma nova data. Por ter prerrogativa de foro, ele podia acertar com os promotores uma data para se apresentar e dar seus esclarecimentos. O parlamentar usou sua conta em uma rede social para justificar a ausência e argumentou que não teve acesso ao processo.

Em dezembro, Queiroz afirmou em entrevista ao SBT que entre suas atividades está a de revenda de carros. Ele disse que ganhava cerca de 10 mil reais por mês quando fazia assessoria a Flávio Bolsonaro e que seus rendimentos mensais eram de cerca de 24 mil reais, incluindo remuneração como policial.

De acordo com o relatório do Coaf, entre a movimentação suspeita de Queiroz de 1,2 milhão de reais estavam depósitos à hoje primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O presidente já justificou os depósitos afirmando que eram pagamentos de um empréstimo que havia feito a Queiroz, e disse que se tiver errado por não ter registrado a operação na declaração do Imposto de Renda, irá reparar o erro.

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