3 eventos ao vivo

Impeachment de Temer não é hoje uma saída real, diz analista

19 mai 2017
15h34
atualizado às 15h49
  • separator
  • comentários

Apesar dos oito pedidos apresentados à Câmara, um processo de impeachment contra Michel Temer é a consequência menos provável das acusações que pairam sobre o presidente, segundo Márcio Coimbra, coordenador do MBA de Relações Institucionais do Ibmec.

Até o momento, há oito pedidos de impeachment contra Temer no Congresso
Até o momento, há oito pedidos de impeachment contra Temer no Congresso
Foto: Agência Senado / BBCBrasil.com

"Não vejo o impeachment como uma saída real hoje no Brasil. Os pedidos de impeachment são na verdade uma pressão política, mas não têm efetividade alguma", diz o professor à BBC Brasil.

Entre os motivos elencados pelo especialista está a relação próxima do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Maia é casado com a enteada de Franco, Patrícia Vasconcelos.

"A relação familiar com Moreira Franco é parte essencial desse processo, e proximidade dele com Temer ajuda", afirma Coimbra.

Como presidente da Câmara, a decisão de prosseguir com o pedido de impeachment é do democrata.

"Maia não vai acatar os pedidos de jeito nenhum. Ele vai seguir o script, não vai fazer um movimento de traição contra Temer, mas também não vai assumir a defesa dele, será um aliado formal", diz ele, que é advogado e especialista em política.

Tempo

Outra questão é o tempo que um impeachment demanda. O pedido contra Dilma Rousseff, por exemplo, foi aceito pelo então presidente da Câmara, o hoje preso Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dezembro de 2015, mas o processo só foi totalmente finalizado, com o afastamento definitivo dela, em agosto de 2016.

"Um impeachment é um processo longo e doloroso que mexeria muito com as estruturas políticas do Brasil", avalia o professor.

No caso de queda do presidente a essa altura do mandato, a Constituição prevê uma eleição indireta, o que levaria mais três meses, levando o processo total a ser concluído às vésperas das eleições de 2018. "É um calendário que não faz muito sentido no mundo político."

'Não vou renunciar', disse Temer em pronunciamento na noite de quinta-feira
'Não vou renunciar', disse Temer em pronunciamento na noite de quinta-feira
Foto: Igo Estrela/Getty Images / BBCBrasil.com

Temer acumulou pedidos de impeachment após a revelação, feita pelo jornal O Globo, do acordo de delação premiada dos donos do grupo JBS.

Em pronunciamento na noite desta quinta-feira, o presidente disse que não vai renunciar ao cargo e que não "comprou o silêncio de ninguém", referindo-se à gravação em que, segundo Joesley Batista, teria dado aval ao pagamento de propina a Cunha.

Segundo Coimbra, Temer conseguiu "estancar a sangria" com sua fala.

"Temer fez a coisa certa politicamente, foi enfático, falou com indignação e convicção e foi para o embate", afirma o professor.

"Em um momento agudo da crise, ele estancou a sangria, manteve o apoio mesmo que tímido dos partidos e assim conseguiu manter a credibilidade política. Mas se as provas mostrarem que ele não é inocente, vai ficar sem alternativa."

Duas vias

Coimbra acredita que, caso as provas contra Temer sejam "contundentes" e ele perca a liderança política completamente, há duas vias mais prováveis que o impeachment: renúncia ou cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de pressão de protestos, cientista político acha difícil a realização de eleições diretas
Apesar de pressão de protestos, cientista político acha difícil a realização de eleições diretas
Foto: Igo Estrela/Getty Images / BBCBrasil.com

O PSDB entrou com o pedido de cassação da chapa de Dilma e Temer ainda em 2014 e o processo já está pronto para ir a julgamento em 6 de junho.

A cassação poderia sofrer entraves - um ministro pode entrar com um pedido de vistas do processo e paralisar o julgamento por tempo indefinido e o próprio Temer pode entrar com um recurso contra.

"Se não houver mais ambiente político pra ele governar até o final do julgamento ele pode não recorrer, acatar a decisão do TSE, se for contrária a ele, e iniciar um processo de sucessão", diz o professor.

Se Temer cair, quem assume interinamente é Rodrigo Maia, que deveria convocar eleições indiretas em até 30 dias, segundo a Constituição.

Na semana que vem, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que altera a Constituição para permitir a eleição direta nesse cenário começará a ser analisada na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara.

Para Coimbra, no entanto, o cenário de eleições diretas é pouco provável.

"Os políticos teriam que reformar a Constituição para tirar o poder da mão deles e dar ao povo em meio à Lava Jato, sendo que você precisa de dois terços de aprovação em dois turnos", afirma.

"Não vai haver eleições diretas."

Veja também:

BBCBrasil.com BBC BRASIL.com - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da BBC BRASIL.com.

compartilhe

comente

  • comentários
publicidade
publicidade