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HRW pede que Brasil se posicione contra Venezuela em conselho da ONU

16 out 2019 - 18h53
(atualizado em 17/10/2019 às 19h51)
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Diretor da Human Rights Watch acusa governo de Jair Bolsonaro de fazer vista grossa à candidatura do regime de Nicolás Maduro por uma vaga no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.Com o objetivo de garantir sua recondução para uma vaga no Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem feito vista grossa à candidatura da Venezuela para outra cadeira no mesmo colegiado, contrariando seu discurso oficial de repúdio ao regime de Nicolás Maduro. Essa é a avaliação da ONG Human Rights Watch (HRW).

Sessão do Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. Colegiado tem 47 vagas, que são distribuídas seguindo um critério de divisão regional
Sessão do Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas, em Genebra. Colegiado tem 47 vagas, que são distribuídas seguindo um critério de divisão regional
Foto: DW / Deutsche Welle

De acordo com o diretor executivo da HRW, Kenneth Roth, o Brasil precisa repudiar a candidatura do "governo ditatorial da Venezuela" e apoiar a entrada da Costa Rica na disputa. A um dia da eleição para o conselho, o Brasil ainda não divulgou uma posição a favor ou contra outras candidaturas.

Na quinta-feira, a ONU vai escolher 14 novos ocupantes do Conselho de Direitos Humanos, um dos mais importantes da organização. A América Latina tem reservadas duas vagas nessa disputa. Até o início do mês, só dois países da região haviam apresentado candidaturas.

O Brasil concorre à reeleição para mais um mandato de três anos. Já a Venezuela tenta ocupar a vaga remanescente. Sem concorrentes, os dois países pareciam fadados a ocupar automaticamente as duas vagas.

Mas, diante do espanto com a pretensão do governo de Maduro em ocupar uma das vagas, a Costa Rica apresentou uma candidatura alternativa para impedir a vitória automática do regime de Maduro, que é acusado de graves abusos contra os direitos humanos e foi alvo de seguidas denúnciaspelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

Nos últimos dias, a HRW e mais de 50 instituições não governamentais de direitos humanos pediram para que as Nações Unidas rejeitem a candidatura da Venezuela ao Conselho de Direitos Humanos da organização.

No entanto, segundo Kenneth Roth, da HRW, o Brasil não divulgou nenhum posicionamento nesse sentido. Ele especula que o governo Bolsonaro não teria "ficado feliz" com a candidatura da Costa Rica por receio de arriscar perder a sua própria vaga, "Ou seja, Bolsonaro estava disposto a aceitar a Venezuela apenas para manter seu assento", disse o diretor-executivo nesta quarta-feira, em São Paulo.

Roth ainda afirmou que se reuniu na terça-feira com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, para cobrar uma mudança de posicionamento.

"O governo se recusou a se opor publicamente à candidatura da Venezuela, ou a apoiar a Costa Rica. Por isso estive com o ministro. Pedi que ele explicasse essa posição indefensável e embaraçosa. Ele disse que iria se retificar", disse. "Mas hoje é o último dia para fazer essa retificação. Araújo deveria dizer algo esta manhã, mas não disse nada até agora."

O diretor da HRW ainda questionou: "Será que o governo brasileiro está amaciando sua posição com o conselho para que possa manter sua vaga? Espero que ele não tenha feito esse pacto com o diabo."

Todos os 193 países-membros da ONU têm direito a voto para eleger os membros do conselho. Em 2016, a Rússia perdeu a reeleição por apenas dois votos. O pleito é secreto, e normalmente pesam fatores políticos e regionais que se sobrepõem ao histórico de direitos humanos de um país.

No último pleito, em 2018, por exemplo, a Dinamarca, um país com um histórico sólido de democracia e respeito às liberdades, obteve 167 votos na disputa por uma das três vagas da Europa Ocidental. Já a Somália, que estava concorrendo a uma das cinco vagas disponíveis nessa etapa, obteve 170 votos.

JPS/ots

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