Genoino se apresenta na Papuda e cumprirá pena na prisão

O ex-deputado federal José Genoino se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda. O petista vinha cumprindo sua pena em casa, mas retornou ao presídio por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem Genoino não tem problemas de saúde que justifiquem a manutenção da prisão domiciliar.

A decisão de Barbosa foi tomada com base em laudo da junta médica da Universidade de Brasília (UnB) que avaliou que o quadro de saúde do ex-presidente do PT não foi considerado tão grave. Joaquim Barbosa ordenou que Genoino se entregasse em até 24 horas, prazo que venceria às 20h, mas ele se apresentou logo após almoçar com a família em casa.

O exame foi o segundo realizado pela junta médica da UnB e soma-se a outro laudo, desta vez produzido pela junta médica da Câmara dos Deputados. No último dia 2 de abril, os especialistas da Casa negaram a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar.

De acordo com o laudo, Genoino “não apresenta, no momento, a entidade médico-pericial ‘Cardiopatia Grave’ que resulte em incapacidade laborativa definitiva (invalidez)”. Ainda assim, ele conta com a aposentadoria proporcional por tempo de serviço, de R$ 20 mil.

"O quadro clínico do condenado José Genoino não apresenta qualquer singularidade comparado ao de centenas de outros detentos que atualmente cumprem pena privativa da liberdade no Distrito Federal. Os dois laudos fornecidos pela junta médica oficial (que o apenado não conseguiu desqualificar), afirmam taxativamente que o quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”, avaliou Barbosa.

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses por corrupção ativa e teve a prisão decretada em novembro do ano passado, quando chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular. Desde então, tem cumprido a pena em uma casa alugada em Brasília.

Sobre o exame médico

No dia 28 de abril, a junta médica da Universidade de Brasília constatou que José Genoino foi diagnósticado com uma cardiopatia "não grave". “Com base na atual avaliação evolutiva, representada pela história clínica, pelo exame físico e pelos novos exames complementares até então realizados, constata-se mais uma vez, passados 8 meses e 12 dias, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida em 23/11/2013, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, anotaram os quatro médicos que participaram da junta.

Ao contrário do primeiro laudo, feito em novembro do ano passado, desta vez os médicos não fizeram menção direta ao regime de cumprimento da pena que deveria ser aplicado a Genoino. À época, os cardiologistas chegaram a afirmar que "sua permanência no regime domiciliar ou hospitalar não é imprescindível para a continuação do tratamento de saúde”.

Desta vez, a junta foi um pouco mais cautelosa, mas ainda assim deixou transparecer que o petista não precisaria de condições especiais em virtude de sua saúde.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro.

O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.