Fux permite que prefeitura do Rio suspenda pagamento parcelas ao BNDES por coronavírus
3 abr
2020
- 07h45
(atualizado às 13h34)
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que a prefeitura do Rio de Janeiro suspenda o pagamento de parcelas de um financiamento firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que esses recursos sejam usados em ações de prevenção e combate à pandemia de coronavírus.
Em sua decisão, Fux determina ainda que "a União e o BNDES se abstenham de proceder às medidas decorrentes do descumprimento dos referidos contratos".
De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados na quinta-feira, o Brasil registrou 299 mortes pelo coronavírus e tem 7.910 casos confirmados.
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