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ESPECIAL-Descendentes de escravos no Brasil arriscam tudo na luta por terras

15 mai 2018
19h57
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Por Elisângela Mendonça

Rejane Maria da Costa posa para foto em seu quintal, em Búzios 
Cortesia de Luiz Guilherme Fernandes
Rejane Maria da Costa posa para foto em seu quintal, em Búzios Cortesia de Luiz Guilherme Fernandes
Foto: Reuters

QUILOMBO MARIA JOAQUINA (Thomson Reuters Foundation) - Rejane Maria da Costa se desentendeu com vizinhos e enfrentou repetidas ameaças de morte durante sua batalha pelo reconhecimento da comunidade onde seus ancestrais habitavam, mas continua determinada a manter a luta pelos direitos de sua pequena comunidade de descendentes de escravos.

"Não vamos desistir", disse a mulher de 42 anos, de renda limitada, à Thomson Reuters Foundation, na sua casa em Maria Joaquina, um bairro pobre do balneário de Búzios, a cerca de 170 quilômetros do Rio de Janeiro.

"Não posso ter medo. Não estou lutando só por algo para mim. Estou lutando para algo para todos nós."

Quando o Brasil aboliu a escravidão, há 130 anos, pelo menos 4 milhões de escravos tinham sido trazidos à força da África para trabalhar em lavouras de cana-de-açúcar e em outros setores da economia do país. (Veja a primeira reportagem da série "Sem terra, sem liberdade" em http://www.thisisplace.org/i/?id=a9ca9011-f998-42b0-89d1-eda745dba20d)

Muitos dos escravos que conseguiam escapar das condições cruéis de trabalho construíram acampamentos e novas casas ao redor do país, que ficaram conhecidos como quilombos.

A luta por moradia segura de cerca de 16 milhões de quilombolas, como os moradores dessas comunidades são conhecidos, faz parte da complexa questão fundiária brasileira.  

Problemas relacionados a registros formais e titulação de territórios geram uma enorme tensão e muitas vezes resultam em conflitos sobre direitos de propriedade.

HERANÇA AMARGA

Para os quilombolas, a herança amarga da escravidão ainda persiste. O Quilombo Maria Joaquina é o lar de 87 famílias descendentes de antigos escravos, e Rejane lidera os esforços para obter os documentos que provem seus direitos sobre a terra onde moram.

É uma tarefa complicada e também perigosa.

No ano passado, 14 quilombolas foram assassinados no Brasil, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e seis deles eram ativistas.

Rejane conta que recebeu ameaças de morte que ela acredita terem vindo de um vizinho que reivindica a mesma terra. Ela ainda evita sair à noite e diz estar sempre alerta.

"Para minha própria proteção, me disseram para sumir por um tempo", disse.

A Constituição brasileira estabelece que quilombolas têm direito permanente e não transferível à terra que ocupam historicamente, mas o processo para obter o título é longo e burocrático.  

Maria Joaquina foi oficialmente reconhecido como um quilombo em 2011, mas o processo de titulação está emperrado no governo desde 2013.

O orçamento do governo para a certificação dos direitos à terra dos moradores de quilombos foi reduzido em 94 por cento nos últimos cinco anos.

As autoridades dizem que não há recursos suficientes para custear os estudos antropológicos em campo ou para pagar as indenizações necessárias para os despejos de não-quilombolas.

A DISPUTA   

Enquanto isso, a falta de clareza legal sobre a propriedade da terra causou um racha entre os vizinhos. Diversos moradores do quilombo afirmam que entraram em confronto com o cuidador de uma fazenda que fez sua própria reivindicação de uma porção da terra do quilombo.

Os quilombolas acusam o fazendeiro de bloquear o acesso à floresta onde eles costumavam coletar sementes de aroeira, uma importante fonte de renda para a comunidade.

O fazendeiro nega qualquer conflito, mas contesta o direito dos quilombolas às terras que ocupam há gerações, alegando falta de documentação.

A professora Nilma Acciolli, historiadora que estuda os 10 quilombos da região, disse que o Quilombo Maria Joaquina foi estabelecido como uma fazenda de mandioca há cerca de 200 anos, usando trabalho escravo.

"Essa área era predominantemente ocupada por negros desde o século 19", disse. "Além de serem descendentes de escravos, eles estão lá vivendo, plantando, ocupando a terra há muito tempo. Se você mora lá e mantém a terra produtiva, você tem o direito a ela."

Para Rejane, a perspectiva de finalmente ter o tão sonhado título em suas mãos é motivação suficiente para continuar lutando.

"Imagino o dia em que o título sair. Vai estar chovendo muito e nós vamos estar na chuva, cantando, dançando, pulando, comemorando porque aí, sim, a gente vai estar realmente liberto."

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