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ESPECIAL-Cumpridor de missões, André Mendonça é favorito à vaga "evangélica" no STF

22 abr 2021
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O ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é tido como uma das principais apostas para ocupar a cadeira do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, segundo fontes ouvidas pela Reuters nos últimos dias, na segunda escolha que o presidente Jair Bolsonaro fará para a corte em sua gestão.

29/04/2020
REUTERS/Ueslei Marcelino
29/04/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Reuters

Bolsonaro tem dado sinais de que agora vai cumprir sua promessa de escolher um ministro "terrivelmente evangélico" ao STF, prestigiando essa parcela da população. Ele havia se comprometido a indicar alguém com esse perfil ainda em 2019, mas optou pelo católico e garantista desembargador Kássio Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello em outubro do ano passado.

Presbiteriano, André Mendonça tem ganhado pontos no governo por fazer uma defesa de ações do governo federal no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Em linha com Bolsonaro, ele defendeu no Supremo a abertura dos cultos religiosos mesmo diante do pior momento da crise sanitária no país. "Os verdadeiros cristãos estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto", disse ele.

Contudo, sua linha de defesa foi amplamente derrotada por nove votos a dois em julgamento pelo Supremo --e ainda foi alvo de críticas.

Uma dos mais destacados integrantes evangélicos do Congresso, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), disse à Reuters que, embora a bancada evangélica não tenha sido consultada por Bolsonaro, o ministro da AGU é tido como favorito.

"Já está aparentemente decidido que vai ser o André Mendonça. É um bom nome, escolha do presidente, tem uma relação pessoal com ele. Nós não temos nenhuma objeção", disse.

Nas conversas, segundo duas fontes com conhecimento do assunto, Mendonça é considerado o principal candidato, embora seja possível ainda que a escolha possa recair sobre outro nome, como um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um dos nomes citados é o do presidente do STJ, Humberto Martins, fiel da igreja Adventista do Sétimo Dia.

"O Mendonça é fortíssimo, mas não se descarta um nome do STJ", afirmou reservadamente uma das fontes, que é do governo.

Sóstenes Cavalcante ressalvou que, no caso de uma eventual escolha de Humberto Martins, há quem nem considera adventista evangélico, mas sim integrante de uma seita.

Ele disse que, se o critério ser evangélico fosse para ser usado politicamente, a escolha deveria recair sobre alguém da Assembleia de Deus --o que não é o caso de André Mendonça.

Ainda assim, o deputado disse esperar que, se for mesmo Mendonça, que adote no Supremo uma linha diferente de Nunes Marques. "Ele (Nunes) é mais um do grupo. Espero que não seja assim, tenha autonomia e dê um tom diferente", afirmou.

Nos últimos dias, Bolsonaro intensificou conversas com lideranças evangélicas, num sinal de que há chances de a escolha ao STF seja efetivada logo.

Entretanto, segundo uma fonte do Legislativo ouvida pela Reuters, a decisão pode ser anunciada somente próximo à aposentadoria de Marco Aurélio. O decano anunciou que antecipará sua saída do Supremo para 5 de julho, uma semana antes de completar a idade compulsória de 75 anos.

PREPARAÇÃO

Aos 48 anos, Mendonça espera ser indicado para a vaga no Supremo, embora nunca tenha atuado abertamente por ela, segundo a fonte do governo. Chegou ao governo como advogado-geral da União, foi deslocado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública na esteira da queda do ex-ministro Sergio Moro e retornou ao comando da AGU na reforma ministerial realizada por Bolsonaro no mês passado, quando José Levi deixou o cargo.

A avaliação é que Levi saiu da AGU por não ter subscrito uma ação movida por Bolsonaro no STF que contestava medidas de restrição adotada por Estados no auge da pandemia, disse a fonte. Mendonça, que não havia completado um ano na pasta da Justiça e buscava mostrar suas realizações, foi convocado de última hora pelo presidente para voltar à AGU e encarou a troca como mais uma missão que está acostumado a receber de Bolsonaro.

Recentemente, o advogado-geral --que também é pastor e vez por outra tece comentários públicos fazendo referências religiosas-- tem ido a cultos e reuniões da bancada evangélica, nas quais há entusiastas de sua ida ao Supremo. Ele tem buscado construir pontes no Congresso e com ministros do próprio STF, a despeito de questionamentos pontuais sobre sua atuação.

Segundo a fonte do governo ouvida pela Reuters, Mendonça tem pontos de visão em comum com o presidente, como defesa da vida e defesa de liberdades individuais, mas, caso seja indicado pelo Supremo, terá uma atuação tecnicamente jurídica. "Ele não vai manchar história dele por situações surreais", afirmou.

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