Equipe de Bolsonaro quer acelerar agenda liberal em energia; PT defende Estado no setor

O candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) tem prometido uma política liberal no setor elétrico e a privatização da Eletrobras, embora possivelmente em modelo diferente do proposto no atual governo, em frontal oposição aos planos do rival Fernando Haddad (PT), que prevê "a retomada do controle público" do setor e o fortalecimento da estatal.

As propostas de Bolsonaro, que lidera as pesquisas, vêm de um time comandado pelo professor associado do departamento de Economia da Universidade de Iowa (EUA), Luciano de Castro, enquanto Haddad é assessorado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mauricio Tolmasquim, ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

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Fontes do setor disseram à Reuters que Castro tem participado de conversas em Brasília para ouvir sugestões e apresentar ideias.

Segundo uma das fontes, que esteve com Castro, os sinais são de que Bolsonaro não se distanciaria muito de uma agenda de modernização da regulamentação do setor perseguida pelo Ministério de Minas e Energia desde a chegada de Michel Temer à presidência em 2016.

Mas a atual proposta para a desestatização da Eletrobras, que envolveria a oferta de novas ações e a diluição da fatia do governo na companhia, pode passar por mudanças, em meio a preocupações com a concorrência.

"Eles sinalizaram que estão refletindo sobre o modelo, mas concordam com a privatização. Eles refletem sobre a possibilidade de um modelo melhor. Se esse modelo não cria uma empresa muito grande, com muito poder de mercado", explicou a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

Na equipe de Haddad, por outro lado, a desestatização é descartada --o economista Márcio Pochmann, um dos coordenadores da campanha, disse à Reuters em julho que o partido poderia até rever vendas de ativos da estatal feitas sob Temer.

"A Eletrobras retomará seu papel estratégico no sistema energético brasileiro, como líder em estudos, planejamentos, geração e transmissão de energia elétrica no país", defende o plano de governo petista.

PROJETO DE REFORMA

A equipe de Bolsonaro tem mostrado certo alinhamento com um projeto de Temer para rever regras do setor de energia, disse uma segunda fonte com conhecimento das conversas, que avaliou também que o plano dificilmente seria levado adiante em um governo Haddad.

A reforma, em discussão há mais de um ano, prevê entre outros pontos uma abertura para todos os consumidores até 2028 do chamado mercado livre de eletricidade, ambiente em que grandes clientes, como indústrias, negociam contratos com geradores e comercializadoras.

"A agenda (Bolsonaro) é muito parecida... racionalização, abertura do mercado, racionalidade econômica, fim dos subsídios. Mas com uma visão mais acelerada, um tom mais de mercado. Menos prazo, mais velocidade e intensidade (nas mudanças)", afirmou a primeira fonte.

A proposta do governo Temer, que está na Câmara, também estabelece que o Poder Executivo deverá apresentar até 2020 planos para viabilizar uma bolsa de energia no Brasil.

O projeto ainda prevê que as regras para acionamento de usinas para atender à demanda poderiam passar por mudanças, com a definição do despacho por meio de leilões em que os agentes geradores apresentariam ofertas de preço e seriam chamados a gerar aqueles de menor custo.

Pela reforma de Temer, esse modelo poderia ser aplicado a partir de 2022, no lugar do atual despacho guiado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) com base em modelos matemáticos.

Embora a equipe do PT não tenha comentado sobre a reforma, Tolmasquim defendeu em eventos recentes ideias contrárias aos princípios da proposta, como uma maior participação do governo no planejamento do setor.

Procurado pela Reuters, Castro disse que foi orientado a não conceder entrevistas antes do primeiro turno das eleições. Tolmasquim também não quis conceder entrevista. Integrantes do setor, em geral favoráveis às reformas, disseram que não têm conseguido agenda com o representante do PT.IDEIAS Uma segunda fonte que esteve recentemente com Castro disse que ele participou de estudos na Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a reforma do mercado de energia brasileiro e por isso está a par dos "detalhes" sobre as discussões no setor, incluindo a proposta de mudanças regulatórias que já tramita na Câmara.

"Ele não emitiu opinião... mas, pelo passado dele, pelas coisas que já escreveu, a maioria das coisas que estão ali, ele é favorável. Uma coisa básica, que é a abertura de mercado, ele é totalmente a favor", afirmou. Em um evento da FGV em janeiro, Castro defendeu, por exemplo, que o despacho de usinas poderia ser determinado por um sistema de lances e que deveria se buscar facilitar a negociação de contratos de energia de longo prazo em bolsa.

Mas nem tudo é concordância. No evento da FGV, Castro se mostrou contrário a uma proposta que consta da reforma do atual governo, que é a criação de um mercado de lastro, ou de capacidade, em separado do mercado de comercialização de energia. Por esse modelo, previsto para após 2020, os geradores teriam uma receita assegurada ao construir uma usina, pela capacidade que ela agrega ao sistema. Essa receita seria complementada com vendas de energia no mercado.

Já Tolmasquim, pelo PT, afirmou no mês passado que os governos Lula e Dilma deixaram "importantes legados" no setor, como os projetos hidrelétricos de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, considerados por ele "estruturantes", segundo relatório do BTG Pactual.

O plano de Haddad também fala em proporcionar "tarifas justas" de energia, sem detalhar, e em permitir que "povos do campo, das florestas e das águas" afetados por projetos de energia possam "se tornar sócios dos empreendimentos, recebendo, por exemplo, royalties".