Em dia de atos pela democracia, Fachin divulga mensagem em defesa das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin divulgou mensagem em defesa da ordem constitucional, contra informações infundadas que tenham o objetivo de desestabilizar as eleições e pedindo uma "vigilância ativa e perseverante" por parte de todos.
A mensagem do ministro, que deve passar o cargo na próxima terça-feira ao colega Alexandre de Moraes, prega uma rejeição explícita ao que chamou de flertes com o retrocesso e práticas desinformativas, uma referência, ainda que indireta, aos ataques que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) tem proferido, sem apresentar provas, contra a confiabilidade das urnas eletrônicas.
"Cumpre, nesse passo, reavivar a cidadania e reafirmar o compromisso democrático, evidenciando, com energia, os prejuízos sociais ocasionados por narrativas falsas que poluem o espaço cívico e semeiam o conflito, drenando a tolerância, espargindo insegurança e, desse modo, minando a estabilidade política e o clima de normalidade das eleições nacionais", diz a mensagem, divulgada no mesmo dia em que atos em todo o país mobilizam desde representantes dos setores produtivo e financeiro, até sindicatos e movimentos sociais pelo respeito ao sistema eleitoral e à democracia.
"É necessário levar a Constituição a sério, defender, obstinadamente, a posição soberana --e sagrada-- da cidadania. Defender as eleições é preservar o cerne vital da agenda democrática, que, acima das cisões ideológicas, alinha, harmonicamente, os interesses de uma gente que almeja e merece buscar a prosperidade em uma comunidade pacífica, civilizada e livre", defende o presidente do TSE, na mensagem.
Fachin rebate ainda um dos principais pontos colocados em dúvida, sem fundamento, por Bolsonaro e seus apoiadores: o da possibilidade de fraude nas eleições.
O magistrado afirma na carta que "a inexistência de fraudes é um dado observável, facilmente constatado a partir da aplicação de procedimentos de conferência previstos em lei".
Argumenta, ainda, que há ferramentas tecnológicas e jurídicas para a solução de dúvidas, e afirma não haver "razões lógicas, éticas ou legais para que se defenda, com malabarismos argumentativos, a falência do Estado constitucional, com a destituição, pela força bruta, do controle eleitoral atribuído às maiorias".
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