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É importante que governo assuma protagonismo na articulação da reforma da Previdência, diz Maia

12 mar 2019
16h59
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira que o governo do presidente Jair Bolsonaro assuma o protagonismo nas negociações sobre a reforma da Previdência.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após reunião no Congresso Nacional
20/02/2019 REUTERS/Adriano Machado
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após reunião no Congresso Nacional 20/02/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Para o presidente da Câmara, um dos principais articuladores da reforma, tanto o Bolsonaro, quanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, devem comandar as articulações, para facilitar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso.

"É importante que o governo assuma esse protagonismo, esse protagonismo é do presidente Bolsonaro, é do ministro da Economia, que foram os dois que apresentaram a emenda constitucional", disse Maia a jornalistas.

"Então, se eles não lideram esse processo, dificulta muito a tramitação e a votação da matéria na Câmara dos Deputados", argumentou.

Questionado sobre a atuação do ministro da Economia, afirmou que ele está indo "muito bem" e é um dos que "mais tem contribuído para o diálogo com o Parlamento brasileiro".

Ainda que tente desviar, Maia tem sido apontado como um dos protagonistas na articulação da reforma. Questionado sobre a composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira por onde a PEC da reforma passará, fez questão de deixar claro que é papel dos líderes indicar membros para o colegiado. Acrescentou, no entanto, que a comissão deve ter composição favorável à aprovação da proposta.  

"Eu acredito que sim, pelo que estou conversando com os líderes, acho que haverá uma composição favorável à admissibilidade da reforma da Previdência lá no final do mês de março."

O presidente da Câmara considerou ainda "inócua" a decisão dos líderes de só votar a proposta na CCJ após o envio do projeto que trata da nova aposentadoria para militares. Pelas contas do presidente, se os prazos começarem a correr a partir da quinta-feira, um dia após a instalação da comissão, só será possível votar a admissibilidade da PEC no fim do mês, entre os dias 27 e 28.

A CCJ é responsável pela análise da admissibilidade da PEC, antes de encaminhá-la a uma comissão especial, que analisará o mérito da medida. Só então a proposta segue ao plenário, onde precisa de pelo menos 308 votos em dois turnos de votação para ser aprovada e então encaminhada para análise do Senado, onde precisa obter 49 votos em dois turnos de votação para entrar em vigor.

Maia avalia ainda que o governo precisa garantir uma folga de votos acima do quórum exigido para a aprovação.

"Se tiver 320 votos, não passa. Tem que ter 350 votos para poder aprovar uma reforma da Previdência", disse.

(Edição de Eduardo Simões)

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