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Contas da campanha de Bolsonaro podem passar por auditoria

12 out 2019 - 10h27
(atualizado às 11h21)
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Em novo capítulo da crise entre o presidente e seu partido, PSL decide encomendar análise externa de suas contas, diz imprensa. Medida vem logo após Bolsonaro pedir dados dos últimos cinco anos da legenda para auditoria.O PSL decidiu pedir auditoria nas contas da campanha presidencial de Jair Bolsonaro do ano passado, segundo informou a imprensa brasileira neste sábado (12/10), em mais um capítulo da crise que se instalou entre o presidente e seu próprio partido.

Troca de farpas entre Bolsonaro e Luciano Bivar agravou uma crise dentro do partido
Troca de farpas entre Bolsonaro e Luciano Bivar agravou uma crise dentro do partido
Foto: DW / Deutsche Welle

A reação veio logo após Bolsonaro e 21 parlamentares - entre eles seu filho Flávio Bolsonaro, senador pelo PSL no Rio de Janeiro - terem assinado um documento pedindo ao presidente nacional do partido, Luciano Bivar, que abra todas as contas da legenda nos últimos cinco anos.

O pedido do grupo visa a realização de uma auditoria independente e externa nas contas do PSL, que vai analisar como foram usados os recursos obtidos por meio do Fundo Partidário.

Após a medida dos parlamentares, que cobram auditoria de 2014 a 2019, o PSL decidiu reagir e, na tentativa de se antecipar à ofensiva do presidente, vai solicitar ele próprio uma auditoria nas contas da campanha de Bolsonaro em 2018, ano em que ele ingressou na legenda.

Segundo o portal de notícias G1, citando um integrante do PSL, a sigla iniciou um processo que deixará "as vísceras do partido expostas". O jornal Folha de S. Paulo afirma que dirigentes do partido já estariam cotando empresas que possam realizar essa auditoria, a fim de reunir argumentos caso a batalha acabe na Justiça.

A crise instalada dentro do partido veio após declarações públicas recentes de Bolsonaro, que envolveram uma troca de farpas entre o presidente e Luciano Bivar.

Nesta semana, Bolsonaro chegou a recomendar a um militante que "esquecesse" o PSL, sinalizando que poderia deixar a sigla em breve. O movimento seria acompanhado por uma série de aliados do presidente no Congresso.

Na ocasião, o mandatário também afirmou que Bivar, deputado federal e presidente do PSL, "está queimado para caramba" em seu estado, Pernambuco.

Na terça-feira, Bolsonaro cumprimentava simpatizantes na saída do Palácio da Alvorada quando um apoiador disse a ele: "Eu, Bolsonaro e Bivar. Juntos por um novo Recife." O presidente respondeu: "Cara, não divulga isso não, cara. O cara tá queimado para caramba lá. Entendeu? E vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara. Esquece o partido."

Na quarta-feira, Bivar reagiu afirmando que a fala de Bolsonaro foi "terminal". "Ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido", disse o presidente do PSL ao G1.

"O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. [...] Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção", completou Bivar.

O pedido de Bolsonaro

A solicitação feita por Bolsonaro e os parlamentares, sob orientação de advogados, foi entregue a Bivar na sexta-feira. Ela pede uma lista completa de fontes de receitas, despesas e funcionários, bem como a descrição das atividades dos dirigentes partidários financiadas pelo partido.

Os documentos solicitados devem ser entregues em um prazo de cinco dias. Caso o prazo não seja cumprido, medidas judiciais podem ser tomadas: segundo o jornal Estado de S. Paulo, os advogados pretender acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir acesso às contas.

"Uma superficial verificação das prestações de contas do partido demonstra que as mesmas sempre são apresentadas de forma precária, sem a apresentação de documentos simples, de técnica contábil básica, como balanço anual de receitas e despesas", afirma o texto, assinado pelos advogados Karina Kufa, que deixou de representar o PSL para defender Bolsonaro, e Marcello Dias de Paula.

O documento acrescenta que a conduta do partido pode ser interpretada como forma de "dificultar a análise e camuflar possíveis irregularidades, ou seja, comportamento discrepante com a moralidade que a Constituição Federal exige de qualquer gestor de recursos públicos".

Possível desfiliação

Analistas veem o pedido de auditoria nas contas do PSL como uma tentativa por parte dos parlamentares de encontrar irregularidades que possam embasar uma argumentação jurídica para evitar prejuízos caso esses deputados e senadores deixem a legenda.

Se Bolsonaro se desfiliar e for seguido por seus apoiadores no Congresso, o grupo vai tentar evitar a perda dos mandatos, bem como que o PSL fique com todo o recurso dos fundos partidário e eleitoral a que tem direito nas próximas eleições.

De acordo com a legislação, o mandato de um deputado federal pertence ao partido pelo qual ele foi eleito e, se ele deixar a legenda fora da janela partidária, o suplente pode ser convocado. O mesmo não ocorre com presidente da República e senadores, eleitos em pleitos majoritários.

Até então um partido nanico, em 2018 o PSL elegeu a segunda maior bancada da Câmara, ficando atrás somente do PT. Na esteira da popularidade de Bolsonaro, o sucesso nas urnas garantiu ao partido um Fundo Partidário de 110 milhões de reais em 2019.

EK/ots

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