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Coaf vai ficar no Ministério da Justiça, diz relator da reforma administrativa

6 mai 2019 - 17h00
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta segunda-feira que vai manter no relatório que vai apresentar na comissão mista da medida provisória que discute a reforma administrativa da gestão Bolsonaro o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça.

Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante cerimônia em Brasília
20/03/2019 REUTERS/Adriano Machado
Ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante cerimônia em Brasília 20/03/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

"Eu trouxe uma noticia boa para o ministro. Após ouvir o presidentes da Câmara (Rodrigo Maia), do Senado (Davi Alcolumbre) e o ministro Onyx (Lorenzoni, da Casa Civil), a gente vai manter o Coaf no Ministério da Justiça no nosso relatório. Agora é evidente que é preciso haver um trabalho de convencimento, porque essa matéria certamente estará destacada o governo possa poder constituir a maioria para a manutenção", disse ele, em entrevista na saída de um encontro com Moro.

Bezerra, que é relator da matéria na comissão especial, admitiu que tem havido pressão de partidos para devolver o Coaf --órgão responsável por analisar movimentações atípicas de recursos que poderiam indicar operações de lavagem de dinheiro-- para o Ministério da Economia.

O senador disse que deve formalizar o seu parecer nesta terça-feira e que deseja votar o texto no dia seguinte na comissão mista. Se aprovado, ele ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Há um receio sobre a possibilidade de a MP --que fez um rearranjo em estruturas na Esplanada após a posse do governo Jair Bolsonaro-- perder a eficácia porque ela caduca no dia 3 de junho.

O relator afirmou que também há pressão para devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) do recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e retirar o registro sindical da pasta da economia. Ele sinalizou também que não deve ter mudanças no seu relatório em relação a essas duas alterações instituídas pela MP.

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