CIDH recebe denúncia de racismo contra empregadas domésticas no Brasil
Associações de defesa dos direitos das mulheres denunciaram nesta segunda-feira para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washignton, nos Estados Unidos, o tratamento racista e sexista que as empregadas domésticas são vítimas no Brasil.
A ONG Global Rights e a Asociação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN) lamentaram um "racismo estrutural", e especialmente forte em relação às empregadas domésticas, em um país onde na última década os negros passaram a ser a maioria da população
"Jornadas de entre 10 e 15 horas diárias, turnos noturnos, condições de insalubridade e salários que, em muitas ocasiões, se pagam mais tarde do que o pactuado" são algumas das denúncias apresentadas diante dos membros da comissão da CIDH.
"A Constituição brasileira discrimina as empregadas domésticas ao não reconhecer a elas os mesmos direitos que a outros trabalhadores, e isso, para começar, lhes nega o acesso aos serviços de seguridade social", disse o porta-voz da Global Rights Carlos Casado.
O funcionário frisou que "apenas 27% das empregadas domésticas são registradas". Para a porta-voz da ACMUN Eva Regina Pereira Ramão, "sexo e raça são condições determinantes do lugar de trabalho" no Brasil, como demonstra o fato do emprego doméstico ser desempenhado em sua maioria por mulheres negras.
"Poucas mulheres negras tiveram educação e com isso ficam em postos de trabalho nos quais sobressaem a informalidade, a precariedade e a ausência de equidade", afirmou a ativista, que pediu ao governo "maior envolvimento" para terminar com a discriminação.
Os membros da delegação do governo brasileiro enviados a Washington reconheceram o racismo e o sexismo "estrutural", mas asseguraram que estão trabalhando para resolver o problema por meio de programas de discriminação positiva como "Brasil Sem Miséria" e "Minha Casa, Minha Vida".
"É um problema que cada vez mais levamos em conta. Antes, o governo passava pisando em ovos sobre a questão, mas já faz tempo que é uma prioridade para nós", estamos realizando medidas "para melhorar a instrução entre as empregadas domésticas", disse a funcionária Angela Nascimento. Mesmo com as respotas, a comissária da CIDH Rose-Marie Belle Antoine pediu que o governo enfente o problema com mais seriedade.
"A situação, apesar dos esforços do governo, continua sendo ruim e ameaçadora. Quando as empregadas domésticas, que já sofrem discriminação por si só, pertencem todas a uma mesma raça, o fenômeno aumenta", concluiu Rose-Marie.
