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Associação pede R$ 3 milhões de indenização a cada vítima da Kiss

14 fev 2013
09h33
atualizado às 10h37
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A Associação Nacional para Exigência do Cumprimento das Obrigações Legais (Anecol) entrou com uma ação contra os envolvidos na tragédia da Boate Kiss, que matou mais de 230 pessoas em Santa Maria (RS) na madrugada do dia 27 de janeiro. A entidade pede indenização de R$ 3 milhões para as famílias de cada uma das vítimas que perderam a vida no incêndio.

<p>Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, deixou mais de 230 mortos e centenas de feridos</p>
Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, deixou mais de 230 mortos e centenas de feridos
Foto: Rafael Dias/Agência Freelancer / Especial para Terra

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De acordo com o advogado da Anecol, Walter Euler Martins, o valor é o mínimo necessário para reparar as perdas. "O objetivo é de suprir a necessidade e reparar o dano dos hospitalizados e daqueles que perderam entes queridos", explica. 

Na ação, a Anecol também pede a indenização mínima de R$ 300 mil para cada ferido no incêndio. "Esse é um valor que será calculado, após saber, entre os internados, qual foi a despesa  de cada um com hospitais e o que deixaram de fazer no período em que estiveram internados", diz.

"Nós entendemos que não há um valor que recompense ou que venha a pagar a vida humana. O entendimento é de que, para cada óbito, a família deveria ter uma indenização de, no mínimo de R$ 3 milhões, considerando ainda que eram pessoas jovens, entre 18 e 31 anos de idade – e se considerarmos que teriam uma previsão de viver até os 80 anos. Nenhum valor compensaria isso, mas entendemos ser esse um valor razoável", afirma o advogado.

A ação, que tramita na 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública do Fórum de Santa Maria, é movida contra a prefeitura da cidade, a Boate Kiss e a banda Gurizada Fandangueira. "Porque entendemos que o município tem o poder de fiscalizar; a banda, por ter causado o incêndio; e a boate, por ter permitido um número de frequentadores muito superior à capacidade do local", explica Walter.

Segundo as contas do defensor, o valor total das indenizações passaria da casa do R$ 1 bilhão. Para o advogado, o juiz que analisar a ação deverá decidir como será feito o pagamento em caso de condenação. "O magistrado, com a sua competência, vai verificar a melhor maneira de se manifestar num processo dessa natureza, que é um processo complexo, de valores altos".

De acordo com Walter, a associação pede que uma conta bancária em favor das vítimas seja aberta imediatamente. "Na ação, pedimos, além do acompanhamento do processo por parte do Ministério Público, a abertura desta conta, para que todo e qualquer valor que auxilie no tratamento médico dos feridos seja depositado ali", diz.

A Anecol, segundo o advogado, costuma agir em casos onde há danos para a sociedade. "Tudo aquilo que está contra a lei, nos acontecimentos que ocorrem por inobservância da legislação, a Anecol age em favor dos cidadãos", explica. "A associação ajuíza inúmeras ações nas quais o consumidor é prejudicado em seus direitos, em defesa da cidadania, para assegurar o cumprimento das obrigações legais", afirma.

O advogado cita como exemplo da ação da Anecol o caso de uma operadora de telefonia móvel que, recentemente, teria prejudicado cerca de 30 milhões de usuários em vários Estados ao apresentar problemas nas ligações durante cinco horas. "A própria operadora reconheceu o prejuízo e, imediatamente, a Anecol entrou com uma ação. Qualquer situação em que a sociedade é prejudicada, a associação atua prontamente", diz.

De acordo com Walter, a Anecol também deve auxiliar as famílias das vítimas da Boate Kiss, que pretendem criar uma associação em Santa Maria para acompanhar o caso. "Entendemos que as famílias ficam perdidas neste momento. Estamos dispostos a, irmanados com essa associação, ajudar no que for preciso."

Incêndio na Boate Kiss
Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Segundo um segurança que trabalhava no local, muitas pessoas foram pisoteadas. "Na hora que o fogo começou, foi um desespero para tentar sair pela única porta de entrada e saída da boate, e muita gente foi pisoteada. Todos quiseram sair ao mesmo tempo e muita gente morreu tentando sair", contou. O local foi interditado e os corpos foram levados ao Centro Desportivo Municipal, onde centenas de pessoas se reuniam em busca de informações.

INCÊNDIO EM SANTA MARIA

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A prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias e anunciou a contratação imediata de psicólogos e psiquiatras para acompanhar as famílias das vítimas. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde se reuniu com o governador Tarso Genro e parentes dos mortos. A tragédia gerou uma onda de solidariedade tanto no Brasil quanto no exterior.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Na segunda-feira, quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investigava documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergiam sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

Fonte: Terra
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