Tragédia em Brumadinho: Após quase um mês, Vale aceita pagar salário mínimo mensal a todos os adultos
A verba é de manutenção para todos os moradores de Brumadinho, como medida emergencial para reparar danos causados pela ruptura da barragem
A Justiça de Minas Gerais determinou nesta quarta-feira que a Vale pague uma verba de manutenção para todos os moradores de Brumadinho, como medida emergencial para reparar danos causados pela a ruptura da barragem do Corrego do Feijão, que deixou 171 mortos e 139 desaparecidos.
Segundo a resolução, todos os adultos que vivem em Brumadinho receberão um salário mínimo mensal (R$ 998), enquanto todas os adolescentes receberão metade de um salário (R$ 499) e as crianças terão direito a um quarto do salário: R$ 249,50 mensais.
Os valores serão pagos por um ano, retroativos até a data da tragédia - 25 de janeiro.
A Vale também concordou com o pagamento de multas administrativas cobradas pelo governo do Estado no valor aproximado de R$ 99 milhões.
Segundo o IBGE, a população estimada da cidade em 2018 era de 39.520 pessoas.
Além de representantes da Vale, participaram da reunião membros do Ministério Público Federal e do Estado, Defensorias Públicas e representantes das comunidades de Córrego do Feijão e Parque das Cachoeiras, as principais atingidas pela lama.
O critério usado na decisão para determinar os beneficiários da verba emergencial estipula que todos os moradores que vivem entre Brumadinho e a Usina Retiro de Baixo, entre as cidades de Pompéu e Felixlândia, na na faixa de aproximadamente 1 quilômetro do rio, têm direito a receber o valor mensalmente.
A área é cortada pelo rio Paraopeba, fortemente atingido pelos rejeitos da barragem destruída em 25 de janeiro.
Acordo
O acordo estipula que todos os moradores que vivem em Brumadinho até a Usina Retiro de Baixo na cidade de Pompeu, na faixa de aproximadamente 1 quilômetro do rio, terão direito a receber os valores mensalmente.
Um cadastro preliminar será realizado nas próximas semanas por uma entidade indicada pelo tribunal.
A decisão foi deferida após semanas de negociação entre diretores da Vale, membros do poder público e representantes das comunidades.
A decisão foi deferida pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda de MG.
Procurada, a Vale informou que ainda não foi informada formalmente sobre a decisão.
Em seu site, a empresa afirma que "tem mantido reuniões colaborativas com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Advocacia Geral da União, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União."
"Esses encontros contam com a participação de representantes dos atingidos pelo rompimento, bem como de membros do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)."
A empresa afirma ainda que "reitera o seu compromisso com a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem. A empresa continuará envidando todos os seus esforços para que essa reparação ocorra de forma célere, isonômica e correta".
*Esta matéria foi atualizada com os valores corretos dos pagamentos emergenciais. Anteriormente, o texto dizia que adultos receberiam R$ 1000 e adolescentes e crianças receberiam R$ 300. O correto é um salário mínimo mensal para adultos (R$ 998), meio salário para adolescentes (R$ 499) e um quarto para crianças (R$ 249,50).
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