SP suspenderá desapropriações para conter gastos, diz Haddad

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira que as desapropriações de áreas particulares para construção de obras públicas serão suspensas, para conter gastos da administração municipal, por conta da suspensão do aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no final de 2013. 

De acordo com o prefeito, uma lista com as obras afetadas por conta da suspensão do reajuste do IPTU será anunciada até o final de janeiro. O corte será feito, segundo o petista, em todas as secretarias. "Todas as secretarias que dependem de desapropriação serão afetadas (pelo corte). Saúde, Habitação, Educação e Transportes dependem, então serão atingidas", disse.

Segundo o prefeito, entre as obras afetadas com o corte nas desapropriações estão creches, hospitais, unidades habitacionais e corredores de ônibus, por exemplo. 

"A prefeitura não tem dinheiro. A conta é simples. Sem o terreno para construir, não tem como usar dinheiro federal que viria para estas pastas", afirmou. “Poucas obras públicas não dependem de desapropriação. Vou citar um exemplo, os CEUs (Centros Educacionais Unificados), uma boa parte dos CEUs será feita em área pública.”

Nos recursos apresentados à Justiça para que o aumento fosse mantido, a prefeitura argumentava que a administração da cidade amargaria prejuízo estimado em R$ 800 milhões no primeiro ano e somaria até R$ 4,2 bilhões de perdas em repasses federais, estaduais e operações de crédito.

"Todo planejamento de investimento que estava sendo feito para a cidade fica comprometido porque boa parte desses recursos seria usado em desapropriações, e desapropriações só podem ser feitas com recursos próprios, não dá para pegar o dinheiro da União para desapropriar um terreno para o Minha Casa, Minha Vida, para creche e para construir um corredor de ônibus", criticou. “Aquelas (obras) que não forem feitas em áreas públicas, vamos ter que rescindir, porque não vamos ter dinheiro para desapropriar e aí o dinheiro federal não vem."

Haddad criticou ainda o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf - que deve concorrer ao governo paulista em 2014 pelo PMDB -, responsável pela ação que culminou na derrota da prefeitura e na suspensão do aumento do IPTU, junto do PSDB. “Não consigo entender por que, pra Fiesp, é tão difícil entender um argumento tão simples: eu não tendo terreno, eu não tenho como trazer recurso federal”, afirmou.