Sindicato: governo faz proposta de regularizar ocupação em SP

Os governos federal e estadual apresentaram nesta sexta-feira um protocolo de intenções que pode evitar a reintegração de posse e regularizar a ocupação do Pinheirinho, comunidade de São José dos Campos, interior de São Paulo. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, no entanto, a prefeitura pediu um prazo para analisar a proposta.

De acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no terreno. O acampamento foi erguido em 2004 sobre uma área que pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Ele é o autor da ação de reintegração de posse, acatada pela 6ª Vara Cível da cidade no fim do ano passado. A desocupação do terreno pode ocorrer a qualquer momento.

O protocolo foi fruto de duas extensas reuniões de hoje entre representantes dos governos federal e estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), moradores do Pinheirinho e da igreja católica. A primeira reunião aconteceu na OAB, e a segunda, no Paço Municipal, e seu objetivo era avançar em um acordo para evitar a reintegração de posse da área. Segundo o sindicato, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não compareceu a nenhuma delas.

Na indicação de acordo, conforme o sindicato, o governo federal se propôs a disponibilizar verba para a compra e a regularização do Pinheirinho. Ao governo do Estado caberia o papel de fazer o projeto urbanístico e arcar com a infraestrutura. Para a prefeitura de São José dos Campos restaria a tarefa de assegurar a manutenção do número de famílias na área, aprovação e concessão de licença para os projetos de regularização, além de transformar a área em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS).

O protocolo de intenções não suspende a ordem de reintegração de posse, disse o sindicato, mas é uma tentativa de levar a Justiça a mudar sua decisão sobre a desocupação. Os moradores se revelaram dispostos a resistir a uma provável invasão policial. Em uma manifestação na manhã de hoje, eles montaram uma 'tropa de choque', e se armaram com capacetes, escudos e lanças improvisados.

"Vamos esperar uma posição da prefeitura, que tem apenas duas opções: assinar o protocolo de intenções já assinado pelas outras esferas de governo, ou aprovar a deflagração de uma chacina", afirmou Antonio Donizete Ferreira, advogado dos moradores do Pinheirinho.

Notícias relacionadas

Noiva morre afogada durante festa de casamento no interior de São Paulo

Cantora sertaneja morre após carro em que estava capotar no interior de SP

Médica que acusou filho mais novo de Lula é afastada do trabalho