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RS: sem acordo, dissídio dos rodoviários será julgado pela Justiça

6 fev 2014
17h26
atualizado às 18h47
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Terminou sem acordo a quarta audiência de mediação entre os rodoviários em greve e os representantes das empresas de ônibus de Porto Alegre. Após pouco mais de duas horas de discussão, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) deu por encerradas as tentativas de mediação da greve, já que nem o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seopa) nem os representantes da categoria encontraram um denominador comum para suas reivindicações. Após a reunião fracassada, o Ministério Público ajuizou ação de dissídio coletivo, que será julgado pela Justiça do Trabalho.

Após a reunião fracassada, o Ministério Público ajuizou ação de dissídio coletivo, que será julgado pela Justiça do Trabalho
Após a reunião fracassada, o Ministério Público ajuizou ação de dissídio coletivo, que será julgado pela Justiça do Trabalho
Foto: Marcelo Miranda Becker / Terra

"Estamos no limite de nossa capacidade de negociação", disse o advogado da Seopa, Alceu Machado, quando questionado sobre a possibilidade de discutir a redução da jornada de trabalho. Em um primeiro momento, ele afirmou que as empresas não poderiam avançar além da proposta encaminhada na última mediação do TRT, que foi posteriormente recusada pela categoria em assembleia. A proposta previa um reajuste de 7,5% no salário dos rodoviários, aumento de R$ 3 no vale-alimentação e redução para R$ 10 da contribuição de cada funcionário para o plano de saúde.

Presente à audiência, o comando de greve disse que a negociação só poderia avançar caso fosse apresentado um fato novo, e sugeriu a inclusão da jornada de trabalho na pauta. "A proposta anterior foi recusada em assembleia porque era insuficiente. O sindicato patronal precisa apresentar uma proposta melhor para mudar esse quadro", disse o advogado Antonio Castro, que representa os rodoviários.

A previsão inicial é que o dissídio seja julgado no dia 17 de fevereiro. A desembargadora disse que tentará fazer com que o julgamento ocorra antes desta data, apesar de afirmar que isso será difícil. Uma vez ajuizada, a categoria vai ter 48 horas pra apresentar sua demanda. Depois disso, a classe patronal tem três dias para fazer sua defesa. 

Alceu Weber, integrante do comando de greve, propôs a retirada da jornada de trabalho da pauta, desde que houvesse 10,3% de reajuste salarial - 7,8% imediatamente, e os 2,5% a partir de 1° de maio. As empresas apresentaram uma contraproposta, mantendo os 7,5% de reajuste, mas eliminando a contribuição para o plano de saúde. A proposta, porém, também foi recusada.

Antes do fim da audiência, o advogado dos grevistas apresentou um requerimento para que o TRT4 reavalie a liminar que obriga a circulação de 70% da frota nos horários de pico e de 30% nos demais horarios. O advogado sugeriu a circulação de 40% em todos os horários, ou a circulação de 70% apenas nos horários de maior movimento. Porém, enquanto a desembargadora não analisar o requerimento da categoria, segue valendo a liminar que obriga circulação de 70% da frota.

A greve dos rodoviários foi decidida em assembleia dia 23 de janeiro e começou no dia 27 de janeiro, com os trabalhadores colocando 30% da frota na rua. No dia seguinte, a Justiça determinou que 70% dos ônibus estivessem nas ruas nos horários de pico, o que levou o sindicato a descumprir a decisão e tirar todos os veículos de circulação.

Na última quinta-feira, um acordo provisório foi firmado entre sindicalistas e empresas de ônibus para que parte dos veículos retornasse às ruas por 10 dias, mas os rodoviários decidiram continuar com a greve total. Diante disso, a prefeitura anunciou, no último sábado que, como medida emergencial, as vans escolares estão autorizadas a atender as áreas mais carentes de transporte público desde essa segunda-feira.

Fonte: Terra
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