Rio prende 46 por violência contra mulher
Operação ocorreu no aniversário da Lei Maria da Penha; no País, 73 mil denúncias foram feitas no primeiro semestre
Pelo menos 46 homens foram presos nesta terça-feira, 7, em todo o Estado do Rio de Janeiro sob acusação de violência física e sexual contra mulheres. As prisões ocorreram em operação policial realizada no dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de promulgação. Desde a criação da legislação, o número de denúncias vem aumentando - apenas no primeiro semestre deste ano foram feitas quase 73 mil relatos à Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, do Ministério dos Direitos Humanos, ante 12 mil em todo o ano de 2006.
No Rio, três dos 46 presos eram acusados de tentativa de feminicídio - assassinato de mulheres por causa da sua condição feminina. A operação, coordenada pela Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (Dpam), tinha por objetivo cumprir 53 mandados de prisão preventivos e temporários.
Na semana em que se comemora os 12 anos da Lei Maria da Penha, chamamos atenção para a necessidade de denunciar casos de violência doméstica. Além do #Ligue180, o Rio de Janeiro conta com 14 Delegacias de Atendimento à Mulher. #NãoSeCale, denuncie!
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— Polícia Civil RJ (@PCERJ) 7 de agosto de 2018
A força-tarefa reuniu agentes das 14 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) do Estado e contou com apoio da Divisão de Homicídios e da Polinter, entre outros departamentos da Polícia Civil.
"Antes da Lei Maria da Penha, o homem que agredia uma mulher era um covarde; depois da lei, ele é um criminoso", afirmou a delegada da Dpam, Gabriela Von Beauvais, frisando a importância da legislação.
Feminicídio é o assassinato fundado no ódio ao feminino. Tem raízes na violência doméstica/familiar e no menosprezo pela condição feminina. Seja pelo #Ligue180, seja buscando as DEAMs, o importante é que você #NãoSeCale. Denuncie!#LeiMariaDaPenha12Anos https://t.co/tMj0VkDE1c pic.twitter.com/t5uJ3HT50D
— Polícia Civil RJ (@PCERJ) 7 de agosto de 2018
"Nesta data temos um empenho redobrado, vamos atrás dos foragidos", diz a policial. Muitos deles, porém, não se consideram criminosos. Nesta terça, alguns dos presos na operação riam com ar de deboche e reclamavam com policiais que "deviam ir atrás de bandidos, não de trabalhadores".
Legislação
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha alterou o Código Penal, fazendo com que agressores de mulheres sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Os acusados de violência contra mulheres também não podem mais ser punidos com penas alternativas. Além disso, a legislação aumentou o tempo máximo de detenção previsto de 1 para 3 anos e passou a prever outras medidas, como a remoção do agressor do domicílio e a proibição de aproximação da mulher agredida.
Balanço divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos mostra que as agressões denunciadas à central de atendimento, no Ligue 180, envolvem homicídio, cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual e moral, tráfico de pessoas e assédio no esporte.