Rio: no segundo dia do Programa Lixo Zero, 50 pessoas são multadas
No segundo dia de operação de implantação do Programa Lixo Zero, 50 pessoas foram multadas no centro da cidade do Rio de Janeiro nesta quarta-feira. Ontem, 121 pessoas foram flagradas jogando lixo no chão, das 7h às 20h. Os fiscais trabalharam hoje nas avenidas Rio Branco, Marechal Floriano e Almirante Barroso, ruas México, Uruguaiana, Ouvidor, Rosário e Largo da Carioca. Consultas sobre as multas, entrada de recursos e geração de boletos podem ser feitas nos sites da prefeitura do Rio e da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb).
Guimbas de cigarro e embalagens de alimentos foram os principais resíduos lançados ao chão. As ações de fiscalização tiveram boa recepção do público e mesmo as pessoas multadas entenderam a iniciativa e não relutaram a entregar o documento solicitado pelo fiscal.
O programa tem como objetivo tornar a Lei de Limpeza Urbana 3.273/2001 efetiva, além de conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas, praias, praças e demais áreas públicas, melhorar a qualidade da limpeza do Rio. Durante os meses de julho e agosto, pessoas foram abordadas jogando lixo no chão e receberam orientações dos agentes. Em uma segunda etapa, a operação se estenderá para outros bairros da cidade, começando pela zona sul.
O agente de limpeza urbana, ao verificar algum desrespeito à Lei 3.273, aborda o cidadão, informa a infração cometida e solicita seu CPF para o guarda municipal emitir Auto de Constatação. O guarda imprime a multa, utilizando smartphone e impressora portátil, contendo a descrição da infração, orientações, prazos para pagamento e eventual recurso.
Posteriormente, o infrator poderá emitir, via internet, o auto de infração e boleto de pagamento. Eventuais recursos deverão ser protocolados presencialmente na sede da Comlurb. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado. Os valores da multa podem variar de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo da infração.