Prefeitura compra pão mais caro que carne no Rio
No orçamento das famílias brasileiras, a carne, por ser um dos itens mais caros da cesta básica, é o primeiro produto a ser cortado quando a crise aperta no bolso. Nas escolas municipais do Rio de Janeiro isso parece não ser problema. O quilo da carne bovina custa mais barato do que um quilo de pão. Documentos oficiais da Secretaria Municipal de Administração a que O DIA teve acesso mostram que a Prefeitura paga R$ 10,67 pelo kg do pãozinho careca de 30 gramas e R$ 9,36 pelo mesmo peso da carne do tipo patinho. A licitação, no valor de R$ 86,9 milhões, foi aberta em 2 de julho de 2008, na gestão de Cesar Maia, e tem validade até abril.
A distorção nos valores é apenas uma das irregularidades encontradas nos contratos da Prefeitura para fornecimento de gêneros alimentícios às 1.062 escolas e 254 creches da rede. Desde abril do ano passado, a Prefeitura do Rio vem pagando R$ 0,24 pelo pão careca de 50 gramas e R$ 0,32 pelo pãozinho de 30 gramas. Além de estar pagando mais caro pelo pão menor, o produto não está sendo vendido no peso como determina a lei, e sim na unidade. Não bastasse o preço mais salgado, os mais de 750 mil estudantes da rede municipal lancham um pãozinho menor. Até o dia 15 de fevereiro de 2008, a merenda fornecida nas escolas era feita com o pão de 50 gramas. Um dia depois, o lanche passou a ser feito com o pãozinho de 30 gramas, que é 25% mais caro que o maior.
Os contratos sob suspeita de irregularidades chamam a atenção para a quantidade de produtos adquiridos pelo maior preço, embora o município tivesse as duas opções de pães. Em todas as dez Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), a Prefeitura adquiriu mais pães de 30 gramas do que de 50 gramas. No total, a Prefeitura desembolsou R$ 1,39 milhão para pagar o fornecim ento de 4,7 milhões de pãezinhos. Desses, 4,3 milhões de unidades foram do pão de 30 gramas, que custou R$ 1,29 milhão, e somente 430 mil unidades do maior de 50 gramas, por R$ 100 mil.
O fornecimento é feito pela empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda, que, no ano passado, recebeu R$ 12,7 milhões em contratos com o município, sendo R$ 10,6 milhões da Secretaria Municipal de Educação. A empresa fornece pães para 9 das 10 coordenadorias de educação. A ganhadora da licitação fornece para as escolas carne bovina, aves, peixe, ovos, leite, legumes e verduras, biscoitos e sucos. O preço da carne é superior à cotação da Fundação Getúlio Vargas.
Pelos índices da FGV, o quilo desse tipo de carne custa R$ 8,70. Procurada por O DIA, a Secretaria Municipal de Educação informou que as licitações são feitas pela Secretaria de Administração, que, segundo sua assessoria de imprensa, só vai se manifestar hoje. A ex-secretária Sônia Mograbi não foi localizada para explicar irregularidades nos contratos.
As suspeitas de irregularidades e superfaturamento no valor dos produtos vendidos à Prefeitura do Rio ficaram ainda mais fortes depois que O DIA entrou em contato com a Home Bread na sexta-feira à tarde. Sem se identificar, nossa equipe solicitou o envio de orçamento com os preços de vários itens comprados pelo município.
O pedido seria para uma única compra, para alimentar apenas 170 pessoas. Ainda assim, o pãozinho careca de 30 gramas nos foi oferecido a um preço mais baixo que o cobrado da Prefeitura. Para o município ele é vendido por R$ 0,32 a unidade. Já para nossa equipe, o mesmo produto sairia por apenas R$ 0,19, o que representaria uma redução de 40% do valor.
Vale ressaltar que a Prefeitura estabelece contratos anuais com a empresa e faz compras sempre em grande escala. Haja vista que o número de alunos da rede municipal de ensino passa de 750 mil.
Para ter idéia do desperdício do dinheiro público, em outubro do ano passado a Prefeitura chegou a pagar R$ 0,33 pelo mesmo pãozinho de 30 gramas. Na época a unidade do pão careca de 50 gramas foi vendida por R$ 0,24. Procurada, a direção da Home Bread não foi localizada para comentar o assunto.
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