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PF indicia 19 pessoas pelo rompimento de barragem em Brumadinho

Inquérito também acusa Vale e a consultoria alemã Tuv Sud por crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática

26 nov 2021 21h30
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BELO HORIZONTE - Quase três anos após o rompimento da barragem que causou a morte de 270 pessoas em Brumadinho, em Minas Gerais, a Polícia Federal concluiu o segundo inquérito sobre o caso e indiciou, por homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado, 19 pessoas, entre engenheiros, gerentes e diretores da Vale e da consultoria alemã Tuv Sud, contratada pela mineradora para atestar a segurança da barragem. Segundo a PF, os investigados empregaram "meio que resultou em perigo comum" e "recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (por 270 vezes, em concurso formal)".

O inquérito também indiciou as duas empresas por crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a Agência Nacional de Mineração atestando a segurança da barragem que se rompeu.

Contratada pela Vale para monitorar a segurança da barragem, a Tüv Süd é acusada de emitir uma declaração de estabilidade da estrutura insegura que se rompeu, além de aplicar técnicas de verificação de segurança incompatíveis com os padrões internacionais.

Tais negligências teriam levado ao desastre, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão. Foi a maior tragédia ambiental em número de vítimas da história brasileira.

Familiares das vítimas também acionaram a Justiça alemã contra a empresa. Na ação, que começou a ser julgada em setembro deste ano em Munique, a empresa alemã é apontada como uma "complacente assistente da mineradora", influenciada para certificar a barragem como segura para "manter os negócios com este importante cliente".

Investigações do Ministério Público no Brasil citadas pelas famílias concluíram que a Tüv Süd sequer teria a documentação completa das obras feitas antes da contratação, quando a barragem foi elevada 11 vezes. Correspondências entre as empresas também mostrariam funcionários questionando se a Tüv Süd perderia seus negócios se negasse a segurança de alguma barragem.

Procurada, a Vale informou que "colaborou continuamente com as investigações da Polícia Federal", e que a empresa "aguarda ser formalmente cientificada da conclusão do inquérito para a devida manifestação por intermédio de seu advogado, David Rechulski".

Em nota, a Vale afirma ainda que "compreende que as autoridades que presidem investigações são livres na formação de suas próprias convicções, no entanto, reafirma que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1. O próprio laudo da Polícia Federal, dentre outros, evidencia e comprova essa conclusão".

A PF foi procurada, mas não atendeu ao pedido de entrevista da reportagem para detalhar o inquérito, tendo enviado uma nota resumida das conclusões da investigação.

Já a Tuv Sud informou, por assessoria de imprensa, que não iria se manifestar até ter acesso ao documento. "Pedimos sua compreensão de que não podemos comentar, uma vez que ainda não tivemos a oportunidade de avaliar esse relatório", diz a empresa, em nota.

O inquérito segue agora para o Ministério Público Federal (MPF) para análise e adoção de medidas de sua atribuição, como a oferta das denúncias contra os indiciados.

Estadão
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