Para despoluir rio, Doria quer pagar empresas por resultado
Promessa de campanha, projeto do governador prevê captar até R$ 3 bilhões de investimento privado e lotear a bacia do Pinheiros em 14 áreas
Para cumprir a promessa de campanha de despoluir o Rio Pinheiros até o fim de 2022, o governador João Doria (PSDB) deve mudar o modelo de pagamento às empresas que ganharem licitações e remunerar o cumprimento de metas de limpeza da água. O projeto prevê o loteamento da bacia do rio em 14 áreas e investimento de ao menos R$ 1,5 bilhão só do orçamento da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp).
Segundo o governo, nesse modelo de contrato as empresas devem atingir a meta de 30 miligramas de oxigênio por litro d'água (30 mg/L) para receber todo o pagamento previsto na licitação. Esse é considerado um padrão mínimo de despoluição internacional, embora ainda impróprio para banho ou consumo.
O plano da Sabesp é focar na fiscalização da limpeza dos principais afluentes do rio, para diminuir a carga de lixo e esgoto que é levada até o Pinheiros. A mudança no modelo de pagamento e a decisão de acelerar as licitações apesar das invasões nas áreas de manancial são anunciadas pela gestão como principais mudanças para alcançar a meta de um plano projetado há mais de 20 anos.
"Vamos esperar até tudo estar resolvido do ponto de vista fundiário? Não", diz o presidente da Sabesp, Benedito Braga. "O que estamos fazendo é simplesmente uma aceleração dessas obras que têm de ser feitas nas sub bacias."
Além dos R$ 1,5 bilhão da Sabesp, Doria quer captar até R$ 3 bilhões, principalmente de investidores estrangeiros. "Esses recursos podem vir de investidores com quem falamos em visitas recentes a Londres e a China", disse Doria.
Segundo o governador, R$ 70 milhões desse dinheiro adicional já foi captado. O governo ainda está prestes a acertar um aporte de US$ 300 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo Braga, o investimento espera o aval do Senado. A gestão Doria também está em tratativas com o New Development Bank, da China, após voltar de uma viagem ao país asiático.
O investimento chinês está entre as principais expectativas para acelerar o projeto. O governo diz que algumas empresas chinesas já demonstraram interesse em investir na despoluição do Pinheiros, entre elas a estatal China Railway Construction Corporate.
As contrapartidas a essas empresas ainda estão em estudo. A China Railway, por exemplo, tem interesse em explorar o transporte de cargas e passageiros no rio.
Segundo a Sabesp, há ainda empresas interessadas em explorar energia termoelétrica em São Paulo, que seria obtida a partir da queima de lodo retirado do fundo do Pinheiros. Para o negócio acontecer, as empresas ainda teriam de construir as usinas no Brasil, com tecnologia chinesa.
O governo já prevê investir R$ 70,5 milhões para limpar a calha do Pinheiros, plano anunciado no mês passado. Segundo a Sabesp, esse valor não está incluído nos R$ 1,5 bilhão para despoluir o rio.
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