Obra do Parque Augusta é parcialmente liberada, mas deverá ter estudo arqueológico
Iphan diz que terreno pode conter 'vestígios de populações indígenas anteriores ao domínio português'
SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 7, que realizará levantamento arqueológico no terreno do Parque Augusta, no centro expandido da capital. A decisão ocorreu após a gestão Bruno Covas (PSDB) se reunir com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que havia oficiado a Municipalidade no dia anterior para apontar a necessidade de contratação de uma equipe especializada por considerar a área de "grande potencial arqueológico".
Segundo a Prefeitura, estão liberadas apenas as obras que não envolvam movimentação da terra ou atrapalhem os trabalhos arqueológicos. Isto é, qualquer mobiliário (como bancos), estrutura (como o deck) ou material (como pedriscos) colocados sobre o solo fica sujeito a ser retirado ou deslocado caso especialistas apontem a necessidade de escavação. Além disso, o plantio e o transplante de árvores, previstos no projeto, ficam inviabilizados.
Em nota, a gestão municipal reconheceu a "importância de preservar e promover o patrimônio cultural brasileiro" e anunciou que, "nos próximos dias", fará uma reunião com o Centro de Arqueologia do Departamento do Patrimônio Histórico, subordinado à Secretaria Municipal de Cultural, para definir um plano de trabalho.
Também em nota, enviada antes da reunião o Iphan reiterou a importância da pesquisa no local. "O terreno onde o Parque Augusta será implantado está localizado em uma região de grande potencial arqueológico, que pode conter vestígios de populações indígenas anteriores ao domínio português, dos habitantes dos primórdios da cidade e mesmo de remanescentes de edifícios do século 20 paulistano. Portanto, trata-se de local de elevado interesse histórico e arqueológico."
Uma reportagem do 'Estado' de 2015 já havia apontado o potencial arqueológico do terreno. Na ocasião, diversos especialistas, inclusive do Iphan e do DPH comentaram sobre a necessidade de realizar escavações no local.
O levantamento arqueológico é exigido por lei em obras de médio e grande porte, como de rede de metrô e de rodovias, por exemplo. Na cidade de São Paulo, a determinação também abrange intervenções de menor porte realizadas em algumas regiões consideradas de potencial arqueológico, o que costuma ser determinado a partir de estudos do DPH.
A Prefeitura pretende entregar o Parque Augusta até junho deste ano e não informou se as buscas arqueológicas impactarão no prazo. Com cerca de 23 mil metros quadrados, o espaço é um dos 10 novos parques prometidos pela gestão Covas até dezembro de 2020 e terá cachorródromo, slackline, trilhas e academia para a terceira idade, dentre outros equipamentos.
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