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MP vê elo de suspeito em caso Marielle com grilagem

Investigação revela que, nos últimos 10 anos, o vereador Marcello Siciliano participou de pelo menos 80 transações imobiliárias

19 jan 2019
03h12
atualizado às 12h51
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Investigação do Ministério Público (MP) do Rio revela que, nos últimos dez anos, o vereador Marcello Siciliano (PHS) participou de pelo menos oitenta transações imobiliárias envolvendo a cessão de terras em Vargem Grande, Vargem Pequena e Guaratiba, na zona oeste carioca, áreas sob o domínio da milícia. Siciliano é investigado como envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Siciliano. Ele nega ter relação com assassinato ou milícia
Siciliano. Ele nega ter relação com assassinato ou milícia
Foto: Fabio Motta / Estadão

A informação sobre as transações imobiliárias de Siciliano consta de documento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP que investiga a ligação do parlamentar com grupos paramilitares daquela região, que poderiam ter relação com a morte de Marielle.

Segundo documento sigiloso do MP obtido pelo Estado, uma das teses levantadas, ainda sem conclusões, é a de que a vereadora foi assassinada por ter atingido algum negócio de supostos sócios milicianos de Siciliano. Ele nega, de forma veemente, as acusações, que chegaram às autoridades pelo Disque Denúncia, de forma anônima. Outro inquérito, também sigiloso, investiga os assassinatos.

No fim do ano passado, em entrevista exclusiva ao Estado, o então secretário de segurança do Rio, general Richard Nunes, afirmou que o assassinato da vereadora estaria relacionado a milicianos envolvidos na grilagem de terras na zona oeste carioca. No dia seguinte, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco endereços relacionados a Siciliano. Foram apreendidos computadores e celulares.

Marcello Siciliano pediu, na semana passada, ajuda à Anistia Internacional para ter sua defesa assegurada. "Oficialmente, sou citado como testemunha do caso, mas estou sendo vendido (pelas autoridades), para a mídia, como criminoso, investigado, possível mandante", afirmou. "Preciso da ajuda da Anistia, espero que eles me recebam o mais rápido possível."

O documento do Gaeco reúne informações sobre Siciliano na tentativa de demonstrar seu envolvimento com milicianos da zona oeste. A investigação revela uma negociação entre Siciliano e um empresário envolvido na exploração de saibro, cujo irmão foi preso acusado de ser miliciano. Siciliano admite que já trabalhou com saibro e confirma a sociedade nos negócios, mas nega envolvimento com milícias. Afirma trabalhar de forma legal.

Investigação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), também anexada pelo MP ao inquérito, revela ainda que, em apenas seis meses, de julho a dezembro de 2016, houve movimentação atípica na conta bancária do vereador. O valor - R$ 2.141.704 - é considerado incompatível com seus rendimentos declarados. A investigação destaca transferências individuais de até R$ 190 mil.

Também foram identificados saques em espécie de valores altos, um deles feito pelo próprio Siciliano, de R$ 100 mil. "Neste sentido, os fatos se enquadram em situação de suspeita e de risco de lavagem de capitais", argumentam os procuradores.

A investigação do Gaeco levantou também que o vereador figura como sócio em cinco empresas, três delas do ramo das incorporações de empreendimentos imobiliários. O MP chama a atenção para o fato de que duas das empresas estão sediadas em endereço residencial no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste carioca. Uma delas não tem sequer registro de funcionários, aponta o órgão.

"Tais evidências permitem possível conclusão sobre a existência de empresas de fachada", argumenta o MP, ao pedir a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de Siciliano. Na Justiça, após uma primeira negativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, os investigadores conseguiram em dezembro carta branca para promover uma devassa na vida do vereador. Desde então, têm o aval para acessar contas bancárias, telefonemas, documentos e objetos pessoais apreendidos em seus imóveis.

Investigações. Uma das dúvidas é se projetos de lei propostos por Siciliano na Câmara, em seus primeiros meses como parlamentar, teriam a função de regularizar "terras tomadas pela ilegalidade". De 15 de fevereiro a 11 de abril de 2017, ele propôs que quatro comunidades da zona oeste fossem consideradas de especial interesse social, para permitir a urbanização e a regularização das ocupações imobiliárias. Em março de 2018, ele entrou com novo projeto de lei com essas mesmas características. Dessa vez, relativa à comunidade do Vidigal, zona sul do Rio, onde não costumava atuar.

Ao Estado, Siciliano negou ter ligação com organizações criminosas. Disse que sua mãe é sua única sócia, em duas empresas, a Est662 e a La Mia Vita, por meio das quais gerencia os negócios imobiliários que ainda mantém.

"É tudo mentira. A MM Gráfica foi aberta e fechada há muitos anos. A WMW nem no meu nome está, tem três sócios que não sou eu. A empresa de monitoramento aéreo foi aberta pelo meu filho, que é piloto de helicóptero, não prosperou e está fechada. Tenho a Est662 e a LaMiaVitta", argumentou o parlamentar.

De olho em um possível envolvimento do vereador com o crime de grilagem, de ocupação de terreno público para a especulação imobiliária privada, promotores e policiais investigaram os primeiros anos de atividade comercial de Siciliano. Foi no fim dos anos 1990, quando ele construiu o condomínio residencial Vale dos Jequitibás, em Vargem Grande.

O MP contabiliza mais de 80 transações imobiliárias de cessão de terras na zona oeste com a assinatura do vereador, e avalia 49 dessas promessas de compra e venda de imóveis no condomínio, além de levantar detalhes da vida econômica e o histórico policial dos compradores.

Na lista de compradores de terrenos no Vale dos Jequitibás estão, por exemplo, executivos, uma funcionária pública com registro de arma para defesa pessoal, um oficial da Marinha, e até mesmo um administrador de empresa envolvido em processos de porte ilegal de arma e apreensão de veículo roubado.

O especialista Eduardo Macedo Leitão, do escritório de advocacia Siqueira Castro, avaliou os documentos a pedido do Estado. Segundo o advogado, a Justiça não contestou a transação, mas concluiu que Siciliano não pode legalizar o negócio porque o terreno adquirido por Souza não é reconhecido oficialmente. Para isso, o processo deveria partir do Banco de Crédito Móvel (BCM), dono original do sítio onde foi construído o condomínio e também de grande parte da zona oeste do Rio.

'Sou um dos mais interessados de que o crime contra Marielle seja desvendado'

Marcello Siciliano, vereador do Rio pelo nanico PHS, tem a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio no seu encalço desde que um antigo assessor, Carlos Pereira, foi executado no bairro da Taquara, na zona oeste da cidade, em abril do ano passado. O assassinato abriu suspeita de que o crime tenha sido queima de arquivo e que o ex-colaborador estivesse envolvido no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Desde então, o parlamentar teve a vida vasculhada e sua imagem associada ao crime, o que contesta.

O MP destaca possíveis movimentações financeiras irregulares em suas contas bancárias e suposto envolvimento em grilagem. Qual sua relação com o setor imobiliário, sua atuação fora da política e o que explica essas movimentações financeiras?

Hoje, minha relação comercial, fora a política, é zero. Em 1998 ou 1999, adquiri um terreno na região das Vargens (Pequena e Grande, na zona oeste do Rio) a convite de um amigo. Compramos um terreno para construir e morar com as nossas famílias. Uma área de 40 mil m² com escritura definitiva. Fizemos um condomínio de classe média alta, com toda infraestrutura, dentro das normas, contratando empresas, arquitetos de nome. Fizemos as promessas de compra e venda, que aparecem no pedido de buscas à minha casa, ao meu escritório.

O condomínio justifica as 80 cessões de terra apontadas pelo MP?

Não sei se são 80. Todas foram feitas em cartório. Nunca vi grilagem ser feita em cartório, com documento de escritura pública. Nunca vi fazer grilagem de um terreno que é seu. Grilagem, no meu entendimento, é invadir e vender no papel de pão para alguém. É tomar o que é dos outros. Não tomei nada de ninguém. Comprei. Tudo que tenho tem registro no RGI (Registro de Imóveis) e escritura de compra e venda definitiva, integralmente pago.

Foi seu único negócio no setor imobiliário?

Depois que sai desse loteamento, tive a oportunidade de entrar de sócio em outro terreno na Estrada dos Bandeirantes, que tinha um morro. Legalizamos uma saibreira, tiramos o material saibro e vendemos para o Banco Pactual. Daí que comecei a comprar mais imóveis e minha vida deslanchou. Vim tentando uma ferramenta para ter uma estabilidade financeira. Fui comprando terreno para construir e alugar. Nunca mais fiz fração, loteamento, nenhum tipo de negócio com incorporação. Fui investindo com meu dinheiro lícito.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta depósitos suspeitos de mais de R$ 100 mil de Mário Sérgio de Souza e Henrique Penna. Quem são?

Mário Sérgio é o pai do Mário Márcio. Não tenho nada a ver com ele. Tenho com o Mário Márcio, que é advogado. Virou uma salada de fruta essa tentativa de fazer essa covardia comigo. Houve a denúncia dos deputados (estaduais do RJ, de envolvimento de assessores em esquema de corrupção) e fizeram uma apuração superficial através do Coaf. Nessa apuração, aparece um assessor do (deputado) Tio Carlos (Solidariedade) que diz que ele teve uma movimentação astronômica. E dentro dessa movimentação astronômica aparece o meu nome, porque além dele ser advogado nomeado no gabinete do Tio Carlos, ele tem uma empresa de administração que recebe aluguéis dos meus imóveis e repassa valores. Mário Sérgio é o pai dele. Isso deve ser uma transação entre eles.

E o Henrique Freire Penna?

(Siciliano liga para Mário Márcio e pergunta quem é. Em seguida, responde à reportagem) Foi a pessoa que comprou o apartamento dele (de Mário Márcio) e R$ 100 mil ele pegou com o pai, o Mário Sérgio. Não tem nada a ver comigo.

O Coaf não investigou o senhor?

A verdade é que a denúncia contra o Mário Márcio virou uma denúncia contra mim. Como apareceu o meu nome em determinado momento, a investigação insinua que a movimentação informada pelo Coaf é minha. E não é minha. Essa documentação entregue ao Ministério Público para induzi-lo a autorizar a busca e apreensão na minha casa não foi feita, no meu entendimento, de forma digna. Tenho muito respeito pelo MP, pela Justiça e polícia, mas, infelizmente, a maneira que a DH (Delegacia de Homicídios dos Rio) vem me tratando não me faz crer que estão trabalhando de forma digna.

Por que o senhor tem cinco empresas em seu nome, três na mesma atividade e nenhum funcionário e endereço fixo?

É tudo mentira. A MM Gráfica foi aberta e fechada há muitos anos. A WMW nem no meu nome está, tem três sócios que não sou eu. A empresa de monitoramento aéreo foi aberta pelo meu filho, que é piloto de helicóptero, não prosperou e está fechada. Tenho a Est662 e a LaMiaVitta, uma veio da origem do terreno vendido ao Pactual e a outra dos imóveis que alugo. São de compra, venda e administração de bens próprios. Essas empresas não fazem obra.

Como foi feito o financiamento da sua campanha?

Com recurso próprio. Minha prestação de contas foi entregue, tudo direitinho. Não tive problema algum. Infelizmente, as coisas viraram salada de frutas. Tudo meu tem escritura, está declarado no Imposto de Renda, meus alugueis, estão lá os contratos. Estou tranquilo com isso.

Há suspeita de que o senhor tenha apresentado projetos de lei que regularizam imóveis dominados por milícias...

A milícia não precisa se preocupar com quem está lutando por legalização fundiária. Pega o 'Minha Casa, Minha Vida', empreendimento do governo federal para pessoas de baixa renda. Não tem um 'Minha Casa, Minha Vida' que não tenha milícia, a gente vê na TV toda hora. Botam pra fora, botam pra dentro, vendem, cobram taxa. Então, o legal não impede o crime deles. Lutar por legalização fundiária, desmembramento de terrenos para pessoas que precisam ter seu título de propriedade, apenas dá legitimidade para as pessoas que moram.

Existia alguma interseção do seu trabalho com o da Marielle?

Zero. Era muito minha amiga, a gente tinha convivência de plenário. Ela sentava na minha frente (no plenário). Minha relação era maravilhosa, nos beijávamos, nos abraçávamos, nos falávamos todos os dias. Tínhamos afinidade. Agora, a política dela é diferente da minha. A minha política é de rua, tenho mais de 150 colaboradores que ficam fazendo demanda. No dia em que foi assassinada, ela tinha pedido coautoria num projeto do funk. Respondi: por que vou te dar coautoria nesse projeto? Ela disse que foi dançarina de funk. Brinquei: depois vou querer ver se você dança mesmo. Tem de ser muito mau caráter, disfarçar muito bem. Fui no local do crime, abracei o Tarcísio (Motta, do Psol), cumprimentei o Freixo (Marcelo, deputado federal eleito do Psol), me coloquei à disposição. Fiquei lá não sei quanto tempo. Fui pro velório. Fiz discurso na tribuna. Publiquei no Facebook. Será que um ser humano consegue disfarçar tanto assim?

Quem matou Marielle?

Se soubesse, seria o primeiro a falar. Hoje, sou o maior interessado em saber, além da família dela. Por questão de honra, sou um dos mais interessados para que o crime seja desvendado.

O senhor mantém contato com a família de Marielle?

Infelizmente, não. Tinha muita vontade de conhecer a mãe, cumprimentei-a no velório. Nunca foram agressivos, muito pelo contrário. Mas vou ter oportunidade ainda de dar um beijo, um abraço, demonstrar meu carinho e minha solidariedade.

O senhor já cometeu algum crime?

Não, nunca.

Nem financeiro?

O que seria? Nunca roubei nada de ninguém.

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Estadão

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