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Moro defende mais vagas a presos e admite possibilidade de 'filtro melhor'

Futuro ministro de Justiça e Segurança Pública defendeu endurecimento das regras para impedir que presos por crimes violentos saiam rapidamente do cárcere

8 nov 2018
17h07
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BRASÍLIA - O juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 8, que é necessário criar mais vagas para presos e admitiu que pode ser necessário "criar um filtro melhor" em relação a prisões, diante do cenário de superlotação nos presídios nacionais. O magistrado defendeu, no entanto, o endurecimento das regras para impedir que presos por crimes cometidos com extrema violência saiam rapidamente do cárcere.

Após reuniões na quarta-feira com o ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, e nesta quinta-feira com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, Sergio Moro falou brevemente com a imprensa e, questionado sobre o tema, afirmou que está "refletindo sobre a questão carcerária". O plano de governo de Jair Bolsonaro não traz propostas para redução da superlotação. Há hoje 726 mil presos no País e um déficit de 358 mil vagas, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional.

Moro disse que está refletindo sobre a questão carcerária
Moro disse que está refletindo sobre a questão carcerária
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / Estadão Conteúdo

"Evidentemente, a questão carcerária é um problema. Nós estamos refletindo sobre ela da forma mais apropriada. É necessário criar vagas. É necessário eventualmente ter um filtro melhor", disse Moro.

Na quarta-feira, Moro esteve por três horas com Jungmann, conhecido por afirmar que o Brasil prende muito e prende mal e que é necessário adotar medidas em busca de um desencarceramento. Ao falar em "filtro", Moro se refere indiretamente a essa visão, que está em voga no Departamento Penitenciário Nacional. Em um aceno ao discurso do atual ministro e o de especialistas em sistema prisional, Moro afirmou que "é necessário eventualmente ter um filtro melhor".

O juiz afirmou, no entanto, que muitas vezes há um "tratamento leniente a meu ver para crimes praticados com extrema gravidade". Neste ponto, defendeu endurecimento em relação à progressão penal - essa é uma das convergências com o presidente eleito, Jair Bolsonaro. "Casos de homicídio qualificado e de pessoas que ficam poucos anos presas em regime fechado. Para esse tipo de crime tem de haver um endurecimento", disse Moro.

O ministro Torquato Jardim, em breve pronunciamento, disse que conversou com Moro sobre a estrutura do ministério da Justiça, orçamento e atividades prioritárias da pasta. Desejou sorte a Moro e disse que "o seu sucesso será o sucesso do Brasil".

Dez medidas

O magistrado, que tem participado de reuniões desde esta quarta-feira, 7, disse que há várias medidas e planos em gestação sobre combate a corrupção e crime organizado. Entre elas, Moro disse que vai aproveitar uma parte das propostas constantes nas dez medidas contra a corrupção apresentadas ao Congresso por projeto popular.

"As eleições deixaram claro que há grande insatisfação da população com a segurança pública. Esse é um problema sério, difícil, que precisa ser equacionado. Em parte por medidas executivas, em parte por projeto de lei. É o momento propício para a apresentação de projetos legislativos. As 10 medidas estão dentro desse radar", afirmou Moro.

"Algumas das propostas (das 10 medidas) serão resgatadas e algumas talvez não sejam tão pertinentes agora quanto no passado e novas devam ser inseridas", afirmou Moro.

Ao lado de Torquato Jardim, Moro falou em dar "continuidade aos bons projetos que vêm sendo executados. "Não sou daqueles que assumem reclamando que existe herança maldita".

Sobre o que pretende propor quando assumir a pasta, que fundirá os ministérios da Justiça e da Segurança Pública, o futuro ministro disse que pretende propor medidas fortes, simples, para serem aprovadas em tempo breve, dentro dos dois pontos basilares de sua futura gestão, o combate à corrupção e ao crime organizado.

Estadão Conteúdo

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