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Máscara deixa de ser obrigatória em locais abertos no Rio a partir desta quinta

Secretaria de Estado de Saúde publicará recomendação aos municípios sobre os critérios que deverão ser seguidos

27 out 2021 17h12
| atualizado às 17h34
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RIO - O governo fluminense confirmou no início da tarde que o governador Cláudio Castro (PL) sanciona nesta quarta-feira, 27, a lei que regula o uso de máscaras de proteção. Sancionado, o texto será publicado na edição desta quinta do Diário Oficial. Na capital do Estado, decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) liberou as pessoas da obrigação de usar o acessório em locais abertos a partir desta quarta, 27. Mas, para vigorar, a medida precisava da sanção da norma estadual. Ele foi aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira, 26.

"A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração", disse o governador, em nota. "Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia, esta medida representa um importante salto para a vitória do Estado e do povo fluminense sobre o vírus. Nosso compromisso com a agilidade na distribuição das vacinas aos municípios foi o caminho acertado para chegarmos ao atual cenário de baixo risco de contaminação em todas as regiões".

Além da sanção, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicará em edição extra do Diário Oficial uma recomendação aos municípios sobre os critérios que deverão ser seguidos para a liberação do uso de máscaras.

Para estipular os critérios a serem seguidos para flexibilizar o uso das máscaras, a secretaria estadual de Saúde deverá observar os seguintes parâmetros: distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos pertinentes.

Estadão
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