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Cidades

Lacerda retira ações de despejo e sem-tetos deixam prefeitura de BH

30 jul 2013 - 19h35
(atualizado às 21h16)
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Leonardo Péricles, também representante do movimento, acompanha assinatura de acordo com a prefeitura
Leonardo Péricles, também representante do movimento, acompanha assinatura de acordo com a prefeitura
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra

As lideranças do movimento de sem-teto que ocupam desde segunda-feira o prédio da prefeitura de Belo Horizonte aceitaram deixar o local, após reunião na tarde desta terça-feira com o prefeito da capital mineira Marcio Lacerda (PSB). O encontro entre representantes do Movimento Liga das Brigadas Populares (MLB) e do Executivo municipal aconteceu na sede da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) e durou três horas. 

Cerca de 100 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, ocupam a prefeitura e duas pistas da avenida Afonso Pena, no centro da capital mineira. Um grupo chegou a dormir na antessala do gabinete do prefeito. 

O grupo vive em áreas públicas e privadas ocupadas irregularmente - as comunidades Dandara, Eliana Silva, Rosa Leão, Camilo Torres, Irmã Dorothy e Vila Cafezal. Também na segunda-feira a Justiça já havia concedido uma liminar à prefeitura de Belo Horizonte autorizando o uso da força policial para desocupar o prédio, o que não chegou a acontecer.

Na reunião realizada na Urbel ficou definido que os manifestantes deixariam a prefeitura com a condição de que fossem incluídos em ata três pontos discutidos no encontro e acertados entre Lacerda e as lideranças.

Advogado dos sem-teto, Leonardo Péricles, Joviano Meyer se disse satisfeito com o acordo
Advogado dos sem-teto, Leonardo Péricles, Joviano Meyer se disse satisfeito com o acordo
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra

“O primeiro diz respeito à formação de uma comissão formada por representantes dos movimentos das brigadas populares, juntamente com o poder público municipal, Procuradoria Geral do Município, Ministério Público e Defensoria (Pública). Essa comissão será criada para estudar propostas que viabilizem uma solução para essas ocupações. O segundo ponto é a suspensão imediata das ações judiciais (de despejo das áreas públicas) em que o município é parte autora. Essa suspensão (vale) até que a comissão citada no item anterior aponte uma solução para essas ocupações. E o terceiro ponto é a decretação de Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) para essas ocupações, seja por meio de decreto no caso de áreas públicas, seja encaminhando para a Câmara Municipal projeto de lei no caso de áreas privadas," explicou o advogado do movimento, Joviano Maia.

Leonardo Péricles, também representante do movimento, disse que o grupo deixou a reunião "satisfeito porque conseguiram, pela primeira vez em cinco anos, avançar nas negociações com a prefeitura de Belo Horizonte." 

Péricles explicou que a desocupação da prefeitura ainda seria colocada em votação durante uma assembleia, mas que as lideranças já haviam se comprometido "com a assinatura em ata," a deixar o local.

O prefeito de Belo Horizonte confirmou o acordo com os manifestantes e disse que, com a retirada, por parte da prefeitura, das ações judiciais de despejo das áreas públicas invadidas, as famílias poderão permanecer "onde estão".

Lacerda afirmou ainda que no caso das invasões a áreas privadas, "a prefeitura não tem dinheiro para fazer desapropriações”. "No caso das áreas privadas a comissão vai analisar, vai chamar os proprietários. No caso da Dandara (na Pampulha) o proprietário fez uma oferta há dois anos atrás, orientado pela prefeitura, de dar 300 apartamentos aos ocupantes e eles não aceitaram na frente de uma audiência de conciliação com o juiz. Mas, é importante que se mantenha esse clima de diálogo, é importante que essas ocupações se interrompam porque nós estamos respeitando essas que aconteceram até agora. Se houver novas, nós vamos ter que entrar com pedido de reintegração de posse," alertou.

O prefeito enfatizou que a capital mineira atualmente tem um déficit de 60 mil moradias, e disse que, em até oito anos, esse problema poderá ser resolvido: "Nós entregamos no meu primeiro mandato oito mil moradias. Nesse segundo mandato queremos entregar em torno de mais 20 mil (…) Então é possível que, neste segundo mandato, e mais no mandato do próximo prefeito, resolvamos a questão do déficit habitacional em Belo Horizonte, desde que o programa Minha Casa, Minha Vida continue com a força que tem, apesar do baixo preço de apartamento que o Governo Federal definiu para Belo Horizonte comparado com Rio de Janeiro, por exemplo," reclamou.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Especial para Terra
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