PUBLICIDADE

Governadores da Amazônia testam aproximação com ministério após saída de Salles

Nesta sexta-feira, chefes do Executivo da região se encontraram com o novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e apresentaram planos para a floresta

16 jul 2021 17h40
ver comentários
Publicidade

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Depois de passarem dois anos e meio sem praticamente nenhuma interlocução com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), governadores da Amazônia Legal testam, agora, a possibilidade de estabelecer alguma comunicação com a pasta que, até o mês passado, era comandada pelo ministro Ricardo Salles.

Nesta sexta-feira, 16, foi realizado um encontro com governadores da região para discutir ações do Consórcio Amazônia Legal, que centraliza ações voltadas à proteção ambiental. O encontro teve participação do novo ministro do MMA, Joaquim Leite.

Durante a conversa, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que preside o consórcio, disse que passou dois anos em conversas com o governo federal sobre medidas para desbloquear os recursos do Fundo Amazônia, principal programa de monitoramento e fiscalização da Amazônia, mantido com recursos repassados pela Noruega e Alemanha.

Dino afirmou que, seja por intermédio da negociação política com o governo federal ou por meio de uma ação judicial apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Fundo Amazônia vai ser descontingenciado no segundo semestre deste ano. "É uma aposta real, eu diria, concreta de que isso vai acontecer", declarou.

O governador disse que, após conversas com o atual ministro e, por causa do debate internacional envolvendo a proteção ambiental, ele está "esperançoso" no avanço das tratativas, mas ressaltou a possibilidade de recorrer à Justiça. "De toda maneira, temos uma ação judicial no Supremo, visando a liberação do Fundo Amazônia".

O Fundo Amazônia está há mais de dois anos parado em uma conta bancária do governo federal. Desde o início do mandato de Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, nenhum novo programa de proteção da Amazônia foi financiado pelo Fundo. Por causa de um embaraço diplomático causado pelo próprio presidente e por Ricardo Salles, que acusavam o fundo de irregularidades, cerca de R$ 2,9 bilhões doados pela Noruega e pela Alemanha estão parados nos cofres do governo.

Durante sua participação, o ministro Joaquim Leite procurou reafirmar que a melhor atividade que se pode fazer é conservar as florestas, mas, alinhado com as declarações de Flavio Dino, disse que há necessidade de reconhecer e remunerar as atividades de quem vive nos municípios e atua na preservação florestal.

As declarações aconteceram durante a apresentação do Plano de Recuperação Verde e do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Participaram os governadores Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Waldez Goés (PDT), do Amapá, Wellington Dias (PT), do Piauí, Helder Barbalho (MDB), do Pará, Mauro Carlesse (PSL), do Tocantins, e do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

Para a primeira fase do plano, a estimativa do governador do Maranhão é de haja aporte de até R$ 1,5 bilhão para ser aplicado na região amazônica. Esses recursos, de acordo com Dino, têm previsão de vir de investimentos já existentes, em nível federal e estadual, além da captação de mecanismos internacionais.

"Apagar fogo, apagar um incêndio, é apenas a dimensão imediata, mas não resolve o problema. Pecisamos entender, como nação, que a transição para uma economia verde, uma economia de baixo carbono, é fundamental", comentou Dino. "E as propostas que apresentamos visam garantir que a nível regional, nós tenhamos os recursos necessários a isso", emenda.

Em 2019, a ruptura do governo federal com o Fundo Amazônia levou os governadores da região amazônica a buscarem parcerias diretas com doadores internacionais para financiar ações de combate ao desmatamento.

Além da expectativa de desbloqueio de recursos do Fundo Amazônia, o consórcio destacou a atuação da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que voltou a enviar militares para apoiar as ações de proteção ambiental na região.

Duas semanas atrás, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que cerca de 3 mil militares das Forças Armadas serão deslocados para atuar em ações de apoio e combate ao desmatamento.

Estadão
Publicidade
Publicidade