Executivos da Vale conseguem evitar acareação em CPI da barragem
Funcionário da mineradora afirma que seu pai foi chamado pela empresa para dar opinião sobre estrutura seis meses antes da tragédia
BELO HORIZONTE - Quatro executivos da Vale conseguiram habeas corpus na Justiça de Minas Gerais para não participar de acareação que seria realizada nesta quinta-feira, 11, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro. Cinco meses e meio depois da tragédia, a Defesa Civil do Estado confirma a morte de 248 pessoas por causa da ruptura da estrutura. Outras 22 seguem desaparecidas. As buscas por corpos continuam na área atingida pela lama que vazou da estrutura.
A acareação seria feita entre os executivos Cristina Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, César Augusto Grandchamp e Artur Bastos Ribeiro, envolvidos com o monitoramento e segurança da barragem que se rompeu, e o funcionário da mineradora há 18 anos Fernando Henrique Barbosa Coelho, que à época da tragédia era operador mecânico.
Em depoimento anterior à CPI, Barbosa Coelho afirmou que seu pai, Olavo Coelho, morador da região com profundo conhecimento sobre a barragem, teria sido chamado seis meses antes do rompimento pela empresa para dar opinião sobre a situação da represa. A resposta do pai a representantes da Vale, segundo o operador mecânico, teria sido de que a barragem tinha vazamentos, com danos irreversíveis, e que poderia se romper. Olavo Coelho está entre as vítimas da tragédia.
Todos os executivos da mineradora beneficiados pelo habeas corpus afirmaram, também à CPI, que a estrutura não apresentava sinais de que poderia ruir.
A defesa dos executivos da Vale Cristina Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho e Artur Bastos Ribeiro, no pedido de habeas corpus, alegam, conforme consta no relatório da decisão, que, "como testemunha ou investigado, os pacientes fazem jus a duas garantias constitucionais, a saber: o direito de permanecerem em silêncio e o direito de não se auto incriminarem. Diante disso, requerem o deferimento da liminar, com a expedição de salvo conduto, para que seja garantido aos pacientes o direito de não comparecerem à sessão". Do grupo, três executivos têm um mesmo advogado, Marcelo Leonardo. Já Grandchamp tem Leonardo Salles como defensor, segundo a assessoria da relatoria da CPI.
Com os habeas corpus, a sessão da CPI foi aberta e o funcionário da mineradora Barbosa Coelha apenas reafirmou o depoimento prestado anteriormente.
A Vale confirmou, em nota, conforme já declarado por executivos da empresa em depoimentos à CPI, que "disponibiliza assessoria jurídica a seus empregados afastados por se tratar de uma investigação de fatos ocorridos no exercício de suas atividades profissionais".
No entanto, o posicionamento de ir ou não às sessões da comissão, segundo a Vale, não parte da empresa. "Tais decisões, bem como qualquer outra decisão de natureza jurídica, cabem exclusivamente aos empregados e suas respectivas defesas técnicas, que sempre atuaram e continuarão atuando com total distanciamento, independência e autonomia decisória."
