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Em dia de Orgulho LGBT, Congresso é iluminado com cores do arco-íris

Ato marcou Dia do Orgulho LGBTI com projeção das cores da bandeira do arco-íris sobre prédio do Congresso; parlamentares manifestaram apoio nas redes

28 jun 2020
22h59
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BRASÍLIA - Em homenagem ao Dia do Orgulho LGBTI, o Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris na noite deste domingo, 28. A projeção ocorreu por cerca de meia hora. No Twitter, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compartilhou a iniciativa e afirmou que "em uma sociedade plural, não pode haver espaço para preconceito'. "O Congresso Nacional respeita a diversidade", escreveu.

Ainda de acordo com Alcolumbre, a ideia partiu do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que comemorou o episódio em suas redes sociais. "Ver o arco-íris projetado no Congresso Nacional é, simbolicamente, avançar em um espaço que tem negado direitos de cidadania plena a nós, LGBTQ+", afirmou Contarato.

O parlamentar destacou que "nenhuma lei federal foi aprovada" pelo Congresso direcionada para a comunidade LGBT. "Tudo o que obtivemos veio de lutas e conquistas no Judiciário. Mas precisamos das leis federais e nisso a visibilidade é um importante caminho. As pessoas têm que entender que orientação sexual não define caráter."

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da criminalização da homofobia e da transfobia. Na época, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), uma das responsáveis pela ação, alegou que o Congresso foi omisso ao não legislar sobre a matéria.

Em 2018, o Supremo permitiu alterar nome e gênero no registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. De acordo com a decisão, por maioria dos ministros do STF, não é necessária decisão judicial nem laudos médicos e psicológicos para que a mudança seja efetivada.

Em 5 de maio de 2011, o STF também foi responsável por reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça colocou em vigor resolução que obriga cartórios em todo o País a realizar casamentos com casais do mesmo sexo.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ainda que hoje é "dia feliz para os que prezam os direitos humanos, as minorias, o respeito e a diversidade" e "dia triste para os saudosistas do autoritarismo". Ele lembrou que hoje comemorado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.

Data mundial

A data é marcada em todo o mundo por celebrações e protestos pelos direitos da comunidade LGBTI+. No Brasil, um ato no calçadão de Copacabana, no Rio, levou bandeiras do arco-íris e do movimento trans. Em Nova York, eventos celebraram os 50 anos da primeira Parada LGBTI da cidade, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus.

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