Conselho apresenta relatório de missão a Brumadinho
'Tragédia teria sido evitada se orientações tivessem sido seguidas', diz integrante do trabalho. Recomendações incluem participação dos atingidos nos órgãos que estão desenvolvendo medidas para a área
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresentou nesta quinta-feira, 7, relatório elaborado pela missão que visitou Brumadinho após o rompimento da barragem da Vale. O documento destaca o não cumprimento, por parte de empresas e do Estado, de medidas de prevenção e não repetição formuladas pelo órgão após o rompimento da barragem de Mariana, o que acabou levando a um novo desastre.
"A tragédia de Brumadinho teria sido evitada se os órgãos notificados tivessem seguido as orientações desse conselho após o desastre de Mariana", afirmou, em nota, Leandro Scalabrin, integrante do trabalho. A missão ocorreu nos dias 29 a 31 de janeiro em Belo Horizonte e Brumadinho.
Durante a missão, detalhou o Conselho, foram realizadas reuniões com a força-tarefa conjunta dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, visita à comunidade de Parque das Cachoeiras e oitiva de pessoas atingidas, audiência pública em Córrego do Feijão, oitiva de autoridades públicas e visita aos postos de atendimentos aos atingidos e reuniões com seus representantes.
Em relato sobre a atuação do CNDH, Camila Asano, outra integrante da missão, ressaltou a demanda constante da população atingida para que o conselho mantenha sua incidência na região, demonstrando, segundo ela, o temor de que o apoio das autoridades desapareça assim que o tema perca força no noticiário. "Nós do CNDH temos um grande compromisso e responsabilidade de seguir nesse acompanhamento", destacou em nota Camila. De acordo com o presidente do conselho, Leonardo Pinho, o CNDH se compromete a manter a atuação e acompanhar as ações em Brumadinho.
Segundo o relatório aprovado nesta quinta, observou-se que, desde o rompimento em Mariana, o Estado brasileiro dedicou menos recursos à inspeção de barragens e enfraqueceu o quadro legislativo de licenciamento ambiental, especificamente em Minas, com o agravante da reincidência da Vale nesse tipo de violação.
Entre as recomendações, que abrangem as diversas esferas de governo, sistema de justiça e a própria empresa responsável, destaca-se a necessidade de assegurar tratamento diferenciado para grupos específicos, como crianças, pessoas idosas e com deficiência, garantir a participação das pessoas atingidas em todos os órgãos de monitoramento e desenvolvimento de medidas emergenciais e a necessidade da atuação da Vale ser pautada pela boa-fé e pela cooperação com o Poder Público.
