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Alerj aprova proibição de máscaras no Rio; manifestantes protestam

10 set 2013
18h24
atualizado às 18h25
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<p>Filha de Garotinho, a deputada Clarissa Garotinho (<a href="http://noticias.terra.com.br/brasil/infograficos/sopa-de-letrinhas-da-politica-brasileira/?page=01-6.htm" style="margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; vertical-align: baseline; color: rgb(255, 153, 0); text-decoration: none; font-weight: bold;" target="_blank">PR</a>-RJ) usa máscara de Dirceu ao votar veto a mascarados</p>
Filha de Garotinho, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) usa máscara de Dirceu ao votar veto a mascarados
Foto: Mauro Pimentel / Terra

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na tarde desta terça-feira projeto de lei que proíbe a presença de pessoas mascaradas em protestos nas ruas do Rio de Janeiro. Minoria de doze deputados se manifestou contra o projeto, e a maior parte dos parlamentares acatou a proposta dos peemedebistas Paulo Melo e Domingos Brazão que determina que, quem estiver mascarado, terá que se identificar à polícia. Caso um manifestante se negue, poderá ser encaminhado à delegacia, onde terá a ficha levantada. O projeto será encaminhado ao governador Sérgio Cabral (PMDB), que terá até 15 dias para sancionar a lei ou vetar o projeto.

Um grupo de manifestantes, contrário à proibição de mascarados, ficou barrado na porta da Alerj. Inconformados, tentaram entrar à força na Casa Legislativa, e a segurança teve que ser reforçada. A polícia montou um cordão na entrada principal da Alerj, que foi fechada. Um grupo de cerca de 50 manifestantes permanece em frente ao Palácio Tiradentes. Na parte de trás, um cordão de isolamento formado por PMs protege a saída dos deputados, que se dirigem ao edifício anexo da Assembleia.

O presidente da Alerj, Paulo Melo, informou que a proibição do acesso de algumas pessoas seguiu orientação da segurança da Alerj. De acordo com Melo, havia a informação de que esse grupo carregaria armas e pedras dentro de mochilas.

No plenário, foi vetado do texto a parte que determinava que os protestos teriam que ser comunicados com antecedência às autoridades. Será considerado que, ao haver uma convocação na internet, a manifestação tem publicidade automática. O projeto salienta que máscaras são autorizadas em manifestações de caráter cultural, como o Carnaval.

Melo avaliou que pessoas mascaradas que cometem atos de vandalismo não são manifestantes, e sim, “vândalos e marginais”. Ele defendeu ainda a medida que prevê a comunicação e consequente autorização prévia dos protestos. “Quem acha que tem o direito de se manifestar, de ir e vir, tem que respeitar o direito das outras pessoas de ir e vir”, afirmou.

A aprovação deverá originar uma grande briga jurídica, opinou o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). Ele lembrou que a Justiça já havia definido, anteriormente, por meio de medida liminar, a restrição ao uso de mascarados. Corrêa da Rocha acrescentou que a polícia já tem o poder de abordar e exigir a identificação de alguém que esteja cobrindo o rosto.

Aspásia Camargo (PV) se manifestou favorável ao projeto. Segundo ela, num regime democrático e aberto, não se deve usar máscaras ou qualquer outro artifício para acobertar atos ilegais e violentos. “Essas pessoas mascaradas estão cometendo atos de vandalismo, e afastando aqueles que querem se manifestar pacificamente das ruas”, comentou.

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus. A mobilização surtiu efeito e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas – o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. "Essas vozes precisam ser ouvidas", disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

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Fonte: Terra
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