Adolescente venezuelano cruzou fronteira e vive na rua há três meses
Um plano de contingência foi articulado pelo governo de Roraima, de modo emergencial, para atender menores desabrigados
PORTO VELHO - O adolescente venezuelano Juan (nome fictício), de 17 anos, passou cinco dias caminhando e pegando carona nas estradas, por mais de mil quilômetros, de Caracas a Boa Vista. O adolescente contou que, na Venezuela, já vivia sozinho e não conhecia os pais. "Lá todo mundo falava que, no Brasil, a gente tinha oportunidade, emprego. Então eu vim embora."
O jovem vive nas ruas há três meses. "Estou tentando um abrigo, mas eles dão prioridade a famílias e eu não tenho", lamentou. "Fiz amigos e agora busco trabalho. É difícil, mas tenho esperança."
O Estado ainda procurou outras crianças e adolescentes em cinco abrigos temporários e informais, além de prédios públicos abandonados, hoje ocupados por venezuelanos. Em um deles, o coordenador venezuelano, Nizan Abrantes, informou que um grupo de crianças e adolescentes chegou a buscar abrigo no local, mas foi mandado embora. "Não dava para ficarem aqui sem 'madre' nem 'padre'. A fiscalização vem e estaríamos em perigo. Então mandamos de volta para a rodoviária", afirmou.
A situação dessas crianças e adolescentes é conhecida por instituições públicas, como relata a conselheira tutelar de Boa Vista Andreza Ferreira. "Existem até os abrigos que chamamos de 'fantasmas'. São casas e vilas onde se aglomeram várias famílias e pessoas." Segundo ela, o número de menores de idade abandonados pode chegar a 800.
Abrigo não é prisão, diz juiz da Vara da Infância
A falta de políticas públicas é negada pela chefe de proteção da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima, Lorraine Costa. Ela afirma que o acolhimento de crianças e adolescentes sem família é realizado, mas que "o abrigo não é uma prisão". Também informou que os jovens têm acesso à educação.
"A Operação Acolhida separa em quatro abrigos conforme os perfis, para evitar conflitos. Em um tem adolescentes masculinos, em outro, meninas grávidas, mas o portão está aberto, pois é um abrigo, com regras, mas ninguém proíbe de sair", justifica. "Temos visitas semanais na rodoviária feita pela divisão, de forma solidária, para cadastrar famílias e adolescentes vulneráveis na fila de acolhimento, e, nesse caso, acionamos a rede de proteção e abrigo".
Governo do Estado diz que não é omisso
Um plano de contingência foi articulado pelo governo de Roraima, de modo emergencial, para atender menores desabrigados após decisão judicial que interditou os abrigos por causa da superlotação. Ainda neste mês está prevista a inauguração de uma casa-lar no município de Pacaraima, distante cerca de 215 quilômetros de Boa Vista, e outra na capital, com capacidade para 10 adolescentes por unidade.
"Importante destacar que o Estado não está omisso no acolhimento,e sim se organizando para que tenha capacidade de expandir os serviços", afirma o Governo do Estado, em nota.
A prefeitura de Boa Vista diz que a entrada dessas crianças e adolescentes no País não é sua responsabilidade e informou que tem articulado com as outras esferas e até com agências humanitárias uma maneira de contribuir para um acolhimento digno desses jovens.
Hoje, 23 crianças estão no abrigo municipal, sendo seis brasileiras — filhas de mães venezuelanas, uma criança venezuelana e outra, haitiana.
O município informou ainda que atende hoje 4.866 crianças venezuelanas, o que representa 11,6% da sua rede municipal de ensino. Além disso, acompanha, por meio do programa social Família Que Acolhe, 1.194 mães venezuelanas com filhos na faixa de 0 a 6 anos.
