Candidatos devem entregar contas finais do 1º turno até terça
Os candidatos que encerraram a participação no primeiro turno das eleições municipais têm até a próxima terça-feira, dia 6, para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro.
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Se o candidato não apresentar as contas, não poderá obter a certidão de quitação. Em consequência, pode ficar impedido de obter o registro de candidatura na próxima eleição.
Os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas. O pleito foi realizado no dia 28 de outubro.
Primeiro turno
No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em versão 1.07. Pela primeira vez, a ferramenta possibilita a entrega do arquivo eletrônico da documentação de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. A modalidade, no entanto, só pode ser utilizada após atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse o SPCE aqui.
O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade da entrega à Justiça Eleitoral, com todos os demonstrativos e peças na forma impressa.