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Câmara aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos

26 mar 2020
18h40
atualizado às 19h55
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A Câmara aprovou nesta quinta-feira projeto que suspende por 120 dias, a partir de 1º de março, as metas quantitativas e qualitativas de hospitais filantrópicos e prestadores de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Funcionárias de hospital em Brasília (DF) durante pandemia de coronavírus 
10/03/2020
REUTERS/Adriano Machado
Funcionárias de hospital em Brasília (DF) durante pandemia de coronavírus 10/03/2020 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

O projeto garante o repasse integral de valores financeiros contratualizados, mesmo que essas metas não sejam alcançadas. Essas instituições prestam serviços ao SUS e têm como contrapartida a isenção de tributos.

O relator Luiz Antonio Teixeira Jr.(PP-RJ), acrescentou artigo mantendo o pagamento da produção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) com base na média dos últimos 12 meses.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, essas metas correm o risco de não serem cumpridas devido a crise causada pelo novo coronavírus.

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