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Bolsonaro diz que tendência é vetar bagagem gratuita de até 23kg em voos nacionais

30 mai 2019
20h24
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira em sua transmissão semanal nas redes sociais que sua tendência é vetar o dispositivo que proíbe a cobrança de bagagens de até 23kg em voos nacionais, incluído no texto da medida provisória que retirou limites de participação de capital externo em companhias aéreas.

21/05/2019
REUTERS/Adriano Machado
21/05/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Nos poucos mais de 32 minutos de transmissão, o presidente não mencionou as manifestações que acontecem em todo o país pela segunda vez contra o bloqueio de verbas na educação e tampouco comentou o Produto Interno Bruto (PIB), divulgado mais cedo, e que apontou retração econômica de 0,2% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre do ano passado.

"A minha tendência é vetar esse dispositivo e vai ter muita gente me criticando", disse Bolsonaro durante a transmissão.

A declaração representa uma mudança de posicionamento do presidente sobre o tema das bagagens. Na semana passada, ele chegou a dizer que seu coração o mandava sancionar a gratuidade da bagagem e, na sexta-feira, em visita ao Nordeste, afirmou que sancionaria o dispositivo.

"Vou, vou (sancionar)... A pedido teu (de quem fez a pergunta), vou sancionar, fica tranquilo aí. Afinal de contas, com aquela isenção da franquia da bagagem, meu coração manda sancionar, porque quando começou cobrar a bagagem, as passagens não caíram, pô! Não adiantou nada, está certo?", disse o presidente na sexta-feira em Recife.

Na quarta-feira, entretanto, após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) enviar ofício à Casa Civil pedindo o veto, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também encaminhar parecer sobre o caso no mesmo sentido, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros disse que Bolsonaro tomaria sua decisão com base em estudos técnicos profundos e que ainda não havia se debruçado sobre o tema.

Cade e Anac argumentaram nos documentos enviados ao Executivo que a gratuidade afeta os investimentos no mercado aéreo e prejudica a concorrência no setor, além de impedir que empresas de baixo custo --as chamadas low cost-- ofereçam passagens mais baratas.

A agência reguladora apresentou ainda dados para comprovar que nas rotas onde há concorrência o preço das passagens teria caído, ao contrário da impressão geral.

Na transmissão, Bolsonaro também voltou a fazer uma defesa da reforma da Previdência, apontando-a como uma encruzilhada, e disse que sem a medida não será possível ter dias melhores na economia brasileira.

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