Bolsonaro ameaça democracia no Brasil, acusa Human Rights Watch
Relatório mostrou falhas no respeito às liberdades fundamentais
A ONG Human Rights Watch divulgou nesta quinta-feira (13) o seu relatório sobre o respeito aos direitos no mundo e fez um alerta sobre as "ameaças" às liberdades fundamentais e ao Estado democrático de Direito no Brasil por conta da atuação do presidente Jair Bolsonaro.
"O presidente Bolsonaro tentou enfraquecer os pilares da democracia, atacando o judiciário e repetindo alegações infundadas de fraude eleitoral. Com a proximidade das eleições presidenciais de outubro, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério Público Federal, o Congresso e outras instituições democráticas devem permanecer vigilantes e resistir a qualquer tentativa do presidente Bolsonaro de negar aos brasileiros o direito de eleger seus líderes", afirmou a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu.
A HRW destaca que as eleições marcadas para outubro "testarão a força da democracia brasileira diante das ameaças do presidente Bolsonaro, um fervoroso defensor da brutal ditadura militar brasileira (1964-1985)".
Para embasar suas acusações, a ONG relembra os ataques feitos pelo político ao STF em setembro e as investigações criminais "contra pelo menos 17 críticos, inclusive usando a Lei de Segurança Nacional da ditadura militar". Também cita os ataques e os bloqueios a veículos de imprensa e organizações da sociedade civil.
Pandemia e outras crises
Em outro trecho, o relatório alerta que o mandatário "continuou a disseminar informações falsas sobre as vacinas contra Covid-19, e seu governo fracassou no enfrentamento do enorme impacto da pandemia na educação".
"Em outubro, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado reportou outras falhas na resposta do governo à pandemia e evidências de corrupção na compra de vacinas", diz uma passagem do documento.
O texto alerta ainda para outras "políticas contrárias aos direitos humanos" em diversas áreas, como nas questões que envolvem os indígenas, as mulheres, as pessoas com deficiência e a liberdade de expressão. O documento destaca também que o desmatamento da Amazônia foi o maior desde 2006.
"Embora o governo de Bolsonaro tenha feito promessas de proteger a Amazônia em fóruns internacionais, ele buscou implementar políticas para acelerar sua destruição. O presidente Bolsonaro promoveu projetos de lei para negar o direito de muitos povos indígenas a suas terras tradicionais e, na prática, legalizar mineração ilegal nesses territórios. Dados do próprio governo mostram que o desmatamento na Amazônia atingiu sua maior taxa em 15 anos", diz um dos trechos.
Canineu afirmou ainda que as promessas do governo nesse sentido "são vazias" e que "o presidente precisa mostrar resultados concretos na redução do desmatamento e no combate à impunidade por crimes ambientais e atos de violência contra os defensores da floresta".
Ao todo, o 32º relatório da HRW tem 752 páginas e analisa as políticas de direitos humanos em quase 100 países. A conclusão é de que a "autocracia está em ascensão" no mundo todo e preocupa a alta do desrespeito às liberdades fundamentais. .
