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BA: índios bloqueiam rodovias em protesto contra projetos de lei

2 out 2013
13h55
atualizado às 13h58
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Cerca de mil índios pataxós e tupinambás bloquearam nesta quarta-feira um trecho da BR-101, próximo à cidade de Itamaraju, perto do km 794, no extremo sul da Bahia. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne etnias de todo o País.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os índios fecharam a rodovia com galhos e pedaços de madeira por volta das 6h. O trânsito foi interrompido nos dois sentidos da pista, mas nenhum ato de violência foi registrado até as 10h. Carros oficiais, ambulâncias e caminhões transportando cargas perecíveis foram liberados para seguir viagem.

"Queremos que o ministro da Justiça publique as portarias declaratórias de três territórios indígenas: Barra Velha, Tupinambá de Olivença e Tumbalalá (baianos). E tem outras questões preocupantes que queremos discutir, como o PLP (Projeto de Lei Complementar) 227", disse o cacique Aruan Pataxó, demonstrando a preocupação indígena com o projeto de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que regulamenta o Parágrafo 6º do Artigo 231, da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas.

Protesto em Santa Catarina
Outro ato indígena ocorreu nesta quarta em Santa Catarina, onde, por pouco mais de uma hora, índios guaranis fecharam um trecho da BR-101, perto do km 233, no topo do morro dos Cavalos, em Palhoça (SC).

A expectativa é que protestos indígenas como os de hoje ocorram em outros Estados ao longo da semana. Ontem, mais de 100 índios xavantes bloquearam um trecho da BR-070, próximo à cidade de Primavera do Leste, a 240 quilômetros de Cuiabá (MT). O ato durou duas horas e meia e os manifestantes seguravam faixas e cartazes cobrando a conclusão de processos demarcatórios e criticando iniciativas parlamentares, medidas governamentais e a falta de assistência.

Com a mobilização nacional, os povos indígenas e as organizações indigenistas querem chamar a atenção da sociedade para as violações a direitos que a Constituição garante aos índios, como a demarcação de suas terras. Os protestos também visam a barrar iniciativas políticas consideradas contrárias aos interesses indígenas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional.

 

Agência Brasil Agência Brasil

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