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Anvisa aprova por unanimidade uso emergencial de duas vacinas no Brasil

Cinco diretores indicados por Bolsonaro decidem sobre liberação emergencial de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Entenda como funciona a reunião e o que está em jogo.

17 jan 2021
10h07
atualizado às 15h34
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Por enquanto, as vacinas mais próximas da aplicação no Brasil são a da Sinovac (acima) e a da AstraZeneca
Por enquanto, as vacinas mais próximas da aplicação no Brasil são a da Sinovac (acima) e a da AstraZeneca
Foto: Reuters / BBC News Brasil

O início (ou não) da vacinação contra o coronavírus no Brasil teve um capítulo decisivo neste domingo (17/1), quando a Anvisa realiza uma reunião extraordinária para decidir se autoriza duas vacinas com pedido de uso emergencial: a CoronaVac, da Sinovac e do Instituto Butantan, e a da Oxford-AstraZeneca, produzida pela Fiocruz.

Os cinco diretores da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram a favor da liberação. As vacinas podem, em teoria, começar a ser aplicadas no Brasil assim que a decisão for informada oficialmente aos laboratórios.

No caso da Coronavac, restará apenas a assinatura de um termo de compromisso sobre a eficácia do imunizante para que ele possa começar a ser aplicado.

Assista aqui:

Transmitida ao vivo pelos canais oficiais do governo, a reunião foi conduzida por cinco membros da diretoria colegiada da Anvisa — todos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, que já declarou mais de uma vez que não pretende tomar a vacina.

Antônio Barra Torres foi confirmado como diretor-presidente da Anvisa em dezembro e é contra-almirante da Marinha. Na forças armadas, dirigiu o Centro de Perícias Médicas e o Centro Médico Assistencial. Amigo pessoal do presidente, o militar é formado em medicina e foi diagnosticado com coronavírus semanas depois de aparecer sem máscara entre manifestantes ao lado de Bolsonaro.

Cristiane Rose Jourdan Gomes é endocrinologista, trabalhou como gestora de planos de saúde da Amil por 13 anos e dirigiu o Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, entre agosto de 2019 e agosto de 2020. Já defendeu publicamente a hidroxicloroquina, medicamento cujo uso no tratamento do coronavírus não é recomendado por autoridades internacionais como a Organização Mundial da Saúde.

Alex Machado Campos é formado em direito e construiu sua carreira em cargos técnicos na Câmara dos Deputados. O principal posto antes da nomeação por Jair Bolsonaro à diretoria da Anvisa foi o de chefe de gabinete do ex-ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta. Foi indicado ao cargo pelo centrão - grupo informal de parlamentares que costuma buscar proximidade com o governo em troca de cargos e outras benesses.

Romison Rodrigues Mota é graduado em Ciências Econômicas e especialista em Vigilância Sanitária. Ingressou na Anvisa por concurso público em 2005, onde foi Gerente de Orçamento e Finanças por cinco anos. Tornou-se Gerente Geral de Gestão Administrativa e Financeira em 2015 e foi nomeado, no ano passado, Diretor Substituto da entidade.

Meiruze Sousa Freitas é formada em Farmácia e entrou na Anvisa por concurso público em 2007, como especialista em Regulação e Vigilância Sanitária na Gerência-Geral de Medicamentos. Passou por diversos cargos, atuando como adjunta de diretor, gerente geral de Toxicologia e gerente da área de medicamentos, até ser confirmada como diretora em novembro de 2020.

O governo federal não estabeleceu uma data oficial para o início da vacinação no Brasil, mas o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem dito que a previsão é começar a imunização na quarta-feira (20/1), simultaneamente em todo o país - um projeto colocado em dúvida por especialistas em imunização.

Em São Paulo, o governador João Doria havia planejado iniciar a vacinação no Estado em 25 de janeiro, mas afirmou que poderia antecipar a campanha de imunização a depender do aval da Anvisa.

A decisão é transmitida em cadeia nacional por canais oficiais do governo em um momento de alta nas infecções e mortes por covid-19 no Brasil e de caos no sistema de saúde em cidades como Manaus.

Como funciona a reunião?

A decisão sobre a liberação emergencial ou não das vacinas acontecerá por maioria simples. Assim, 3 votos serão suficientes para bloquear ou permitir os imunizantes.

A diretora Meiruze Freitas é a relatora dos dois pedidos de uso emergencial e abrirá a reunião, seguida por apresentações de análises técnicas das vacinas.

Segundo a Anvisa, as apresentações serão feitas pela área de medicamentos, que avalia os estudos clínicos e de eficácia e segurança; pela área de certificação de Boas Práticas de Fabricação, que verifica se os locais de fabricação da vacina têm condições adequadas; e pela área de monitoramento de eventos adversos, que monitora e investiga depois da vacinação se as pessoas tiveram alguma reação à vacina.

Freitas será a primeira a ler seu voto, seguida pelos outros quatro diretores.

Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa, é o responsável por anunciar o resultado final.

A decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa se refere às vacinas para as quais houve pedido formal de uso emergencial: a CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a Oxford-AstraZeneca, cujo pedido foi feito pela Fiocruz.

Neste sábado, a Anvisa recusou um pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, produzida pelo laboratório União Química. Segundo a agência, "O pedido foi restituído à empresa por não atender os critérios mínimos, especialmente pela falta de autorização para a condução dos ensaios clínicos fase 3, a condução em andamento no país e questões relativas às boas práticas de fabricação",

A Anvisa destaca que, por enquanto, o que está em avaliação é o uso emergencial de vacinas ainda consideradas experimentais - portanto, os imunizantes, ao serem aprovados, ainda seriam usados em "caráter temporário, até que a vacina receba o registro definitivo no país".

Uma tentativa de trazer 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca fabricadas na Índia fracassou na sexta-feira. Com um avião fretado pronto para trazer o imunizante, o governo brasileiro esbarrou em uma negativa do governo indiano e agora aguarda uma definição sobre a compra.

O governo federal diz contar com 6 milhões de doses da CoronaVac, a serem entregues pelo Instituto Butantan. Na sexta, o governo federal cobrou a "entrega imediata" das doses.

No total, o Butantan diz já dispor de 10,8 milhões de doses da CoronaVac em solo brasileiro. "No final de março, a carga total de imunizantes disponibilizados pelo instituto é estimada em 46 milhões de doses", diz o órgão.

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